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O governo de Lula está para conseguir
o que nenhum outro presidente pensou em fazer: acabar com
a micro e pequena empresa da área de serviços.
Como contabilista, levei um susto ao ler
as notícias no retorno ao trabalho, em 03.01.2005: uma MP
- a de número 232, publicada na calada do ano propõe o “golpe
de morte” para as pequenas empresas de serviços, aumentando
substancialmente a já altíssima tributação sobre tais empresas.
Pois nos últimos anos, houve enorme desestimulo
á geração de investimentos (e em decorrência de empregos),
promovidos por “governos do povo!”
Senão vejamos:
1. Aumento absurdo das alíquotas do PIS
e da COFINS – lembrando que as empresas de serviços quase
não possuem créditos para abater de tais aumentos.
2. CPMF “definitiva” (o P não significa “provisória”? ou é
P de “Politicagem”?).
3. Retenção do INSS sobre o faturamento das empresas de serviços.
4. Aumento cavalar da base de cálculo da CSLL em setembro/2003.
5. Novo golpe tributário sobre as já (quase) extintas empresas
de serviços, agora com a MP 232, um aumento brutal do IRPJ
e CSLL sobre tais empresas ...
Se você duvida, segue o cálculo da super
tributação incidente, com as alterações da malfadada MP 232,
considerando uma empresa prestadora de serviços, optante pelo
lucro real, que pague o IRPJ e CSLL mensalmente na modalidade
de estimativa e que sofra a retenção de 11% de INSS (cálculos
sobre uma nota fiscal de R$ 1.000,00):
:
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TRIBUTO
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Alíquota
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Valor R$
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1.PIS
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1,65%
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16,50
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2.COFINS
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7,60%
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76,00
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3.INSS (Retenção)
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11,00%
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110,00
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4.ISS
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5,00%
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50,00
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5.CPMF
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0,38%
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3,80
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6.IRPJ (Estimativa 40%)
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25,00%
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100
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7.CSLL (Estimativa
40%)
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9,00%
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36,00
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SOMA (1 a 7)
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392,30
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Em resumo, dos R$ 1.000,00 faturados,
a pequena empresa de serviços terá uma “sobra”, após pagar
os tributos acima, de R$ 607,70 – uma tributação de 39,23%
sobre o faturamento! Desta “sobra”, terá que para pagar salários,
FGTS, férias, 13o salário, custos administrativos, despesas
gerais, outras taxas e impostos (sim, existem mais, sobre
a atividade – como Contribuição Sindical, Alvarás Municipais,
etc.), juros (bem altos, por sinal!) e outras despesas.
Rogo aos REPRESENTANTES DO POVO – Senadores
e Deputados, que votem CONTRA a MP 232, e ajam como defensores
das pequenas empresas (estas sim, as principais empregadoras
no Brasil), assegurando a elas que não irá haver mais aumento
de carga tributária, direta ou indireta.
Como cidadão,
Júlio César Zanluca
Curitiba - PR
O manifesto acima foi remetido a todos
os representantes do povo, no Congresso Nacional. Espera o
autor que movimentos populares e manifestações contra os absurdos
tributários cometidos contra os pequenos empresários e trabalhadores
tenham repercussão e possibilitem a redução dos custos fiscais
e encargos salariais a que estão sujeitos.
Você pode colaborar também, remetendo
um e-mail para seu senador ou deputado. Os e-mails de senadores
e deputados podem ser obtidos nos sites da Câmara ou do Senado:
http://www.camara.gov.br/INTERNET/DEPUTADO/Dep_Lista.asp
( NOTA DO DOMINIO FEMININO: o link acima não
está funcionando)
e http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*
Júlio César Zanluca é empresário
e coordenador técnico do www.PORTALTRIBUTARIO.com.br
Sobe
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