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A
cena já é conhecida:
a
construtora consegue o terreno, faz o projeto e arca com
todas as despesas junto a prefeitura local, cartórios e
afins e apresenta a Caixa para aprovação dentro do programa
PAR — PLANO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
programa este, do governo federal e destinado à construção
de moradias para a classe de baixa renda. Há poucos dias,
o Presidente Lula da Silva anunciou a prorrogação do programa
até dezembro de 2004 com recursos de 1 bilhão de reais e
frisou ser uma prioridade do governo justamente por se destinar
a construção e financiamento de moradia para as pessoas
de baixa renda. Mas será que o Presidente sabe o que acontece
neste verdadeiro cartório que a Caixa Econômica Federal
e como tal instituição pública trabalha contra os programas
do governo de geração de empregos e em especial para aquelas
pessoas de baixa qualificação profissional como é o caso
da mão-de-obra empregada na construção civil?
Como
leiga em muitos assuntos, precisei de ajuda do Consultor
de Seguros do Domínio Feminino para acertar-me
no que escrevo. Enio Vieira pensou que eu estivesse fazendo
gracinhas ao perguntar sobre a matéria que, não
por coincidência, ele conhece tão bem. Sem
querer, acabo por mexer em outra área: a de Seguros
Privados.
Na
verdade, o que relato não fica apenas nisto, mas
que, já é o bastante para arrepiar àqueles
que sonham com um projeto de Casa própria. É
bom que saibam os motivos que levam muitas construtoras
pequenas a atrasar o início e/ou o término
de obras.
Enquanto
alguns empreiteiros, como no caso que veio à tona
no Rio de Janeiro, uma construtora ganhou 80
mil dólares para executar um projeto de paisagismo
numa pracinha num bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro,
e até hoje a única execução
providencial foi a Natureza plantar o mato e nem por isso
a construtora devolveu o dinheiro. O caso ficou no "não-
li-não-ouvi-nem me lembro"! Mas, quando se trata
de empresas não-apaniguadas, o caso fica sempre complicado.
Certamente que o Presidente não sabe, pois tomaria enérgicas
providências para evitar estar dormindo com o inimigo como
é o caso da CEF.
Fui
passar o natal em Belo Horizonte e ao reencontrar velhos amigos
construtores foi que tomei conhecimento desses absurdos que
rotineiramente acontecem no Brasil e que as autoridades só
tomam conhecimento quando já é tarde demais e o mal irremediável
.Vou resumir os fatos que me foram relatados:
1)
A Construtora A tem 3
projetos aprovados na CEF desde setembro/2003 para
construção de conjuntos na cidade de Campinas-SP. A CEF exige
para assinatura dos contratos o Seguro Garantia — Término
de Obra e o Seguro de Riscos de Engenharia que obrigatoriamente
devem ser contratados na CAIXA SEGUROS. Isto por si só
já é ilegal por se tratar de venda coligada. Ocorre que,
para contratar o Seguro Garantia é necessário que a Construtora
tenha cadastro no IRB BRASIL-Re ( Resseguros ) e limite de
crédito suficiente estabelecido por aquele Instituto. No caso,
a Construtora em questão preenchia os requisitos, salvo na
questão do limite, uma vez que já o tinha utilizado quase
que totalmente por ter feito outro empreendimento anteriormente.
Isto foi informado pela Caixa a Construtora, que por sua vez
perguntou a Caixa, se, caso conseguisse no mercado Segurador
privado as apólices que garantissem a Caixa se assinariam
o contrato e liberariam as verbas aprovadas. Foi informado
verbalmente ( aliás, é sempre verbalmente e nunca documentado
) que sim desde que a Caixa aprovasse a Seguradora. Este é
outro absurdo pois uma instância muito superior a Caixa que
é o Ministério da Fazenda a quem está subordinada a SUSEP
— Superintendência de Seguros Privados e a própria Caixa
é quem autoriza uma Seguradora a operar no mercado. Portanto
é dispensável a Caixa aprovar a seguradora que já foi aprovada
pelo governo federal.
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Lula ofuscado: 1 milhão de
contas na Caixa Econômica Federal.
E Lula não
pode enxergar.
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A
Construtora foi ao mercado e através de um consultor e corretor
de seguros do Rio de Janeiro conseguiu de conceituadas seguradoras
as propostas apresentadas para aprovação pela Caixa que por
sua vez informou que mandaria para Brasilia para aprovação
das propostas das seguradoras. Após muita insistência da Construtora
a Caixa em 15 de dezembro informou a mesma que o dinheiro
havia acabado e agora só em 2004 e sem precisar qualquer data.
O
Natal para pelo menos 20 pessoas entre engenheiros, mestres
de obras, apontadores etc foi péssimo, pois perderam seus
empregos já que a empresa não tinha como mantê-los na folha
sem as obras para as quais foram contratados.
Certamente
se a Caixa conseguisse emitir as apólices e a FENAE CORRETORA
E ADMINISTRADORA DE BENS fosse a corretora do negócio os contratos
teriam sido assinados e liberados e aquelas 20 pessoas manteriam
seus empregos.
2)
A Construtora B viveu
o mesmo problema também com três projetos aprovados e igualmente
demitiu pessoal pelos mesmos motivos.
Não
há dúvidas que o acima relatado ocorre no país inteiro e
além das construtoras perderem, perdem também os corretores
de seguros que mesmo sendo a construtora sua cliente e querendo
fazer os seguros através deles, encontram a barreira inexpugnável
da CAIXA SEGUROS que não aceita cadastrar corretores de
seguros privados, salvo claro(o que deve acontecer) aqueles
que tem QI.
Não
é por outro motivo que 2003 foi o pior dos últimos 13 anos
para a construção civil em geral. O setor perdeu 10% em volume
de negócios em relação a 2002.
Entretanto,
nada do acima relatado ou o fato de 2003 ter sido o que foi
para a o setor, é impeditivo para que a CEF
abra uma licitação pública no valor de
R$ 100 milhões de reais para sua propaganda e publicidade.
As agências de publicidade estão aplaudindo,
e as construtoras e os sem-teto continuam aguardando os favores
da Caixa.
Finalizando,
peço a todo e qualquer leitor que encaminhe essa denúncia
a quem de direito em Brasília, pois, a continuar tal absurdo
nosso Presidente deverá acrescer a sua promessa de campanha
de gerar 10 milhões de empregos, pelo menos mais 300 mil empregos,
além daquele número que já foi gerado
em seu governo, por conta da pouca atenção a
problemas como este.
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