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Favelização
do Brasil
Cultura
da Miséria
Maria
da Penha Vieira
03, Janeiro/2004
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Ao
contrário do Brasil atual, o Brasil Colônia,
agrário, as cidades eram povoadas por pessoas pobres
— prostitutas, trabalhadores
braçais dos portos, mendigos, polícia e toda
"escória social", nas mesmas condições
de hoje, com o agravante de que, mesmo tendo ultrapassado
versões econômicas, os relatos dos séculos
passados continuam atuais —,
o que não significava que as classes abastadas ali
tivessem seu pouso fidalgo, porém estas pessoas viviam
no interior cuidando das suas fazendas e engenhos e só
iam à cidade por necessidade comercial, para despachar
a produção ou adquirir mantimentos não
produzidos em sua localidade. Portanto, os historiadores
já no Século XVII registram censos com descrições
e análises sobre as condições de vida
dos habitantes brasileiros, que chegam a fazer inveja aos
"preocupados" de hoje, acadêmicos cheios
de "inovações" metodológicas
que em nada têm acrescentado no que concerne a soluções
efetivas. Haja vistas que estamos em pleno 3º Milênio.
Revelam-nos
ainda, aqueles historiadores ( já sociólogos
) que as cidades eram monótonas e pachorrentas, só
revelando vida alegre quando em dias de feiras grandes e
festas religiosas. As cidades e vilas serviam apenas como
escoadouros da produção agrícola, sustentáculo
econômico único. A qualidade das moradias no
Brasil Colônia está registrada com fartura,
por viajantes e estudiosos estrangeiros e por membros da
Igreja Católica:
Debret
registrou as péssimas construções das
casas ( térreas ) que ainda hoje margeiam a quase
totalidade das ruas do Rio de Janeiro.
Pohl
escrevendo sobre Vila Boa, capital de Goiás:
'
...a cidade inteira tem cerca de setecentas casas, a maioria
construída de madeira e barro, de um só andar.
Na estação chuvosa frequentemente nelas penetra
água e então desabam muitos desses casebres
mal construídos.
Ainda
o naturalista Johann Emanuel Pohl, sobre o Rio de Janeiro,
observando a situação colonial que não
se alterava através dos tempos:
'As
casas dos subúrbios, como também as da cidade,
são igualmente construídas de pedras e cobertas
de telhas, porém apenas têm o andar térreo
com uma ou duas janelas no máximo para a rua. Nessas
mesquinhas residências moram muitas vezes de dez a
12 inquilinos, apertados em pequenas dependências
e alcovas ' .
O
modelo do planejamento urbanístico e da arquitetura
medieval introduzidos no Brasil Colônia, pelos portugueses,
que, por sua vez traziam influências da cultura Árabe
( e Moura, africana por excelência ) justificavam-se
em sua época pelo ângulo da ótica do colonizador.
Contudo, havia uma dose grande de pouco caso com a Colônia
Americana. O desprezo pelas cidades e pela coisa pública
deixou para trás a simbologia cultural e passou a ser
instrumento de corrupção e manipulação.
Não mais porque o Brasil é habitado por "passageiros"
de além-mar. Boa parte do século XIX foi todo
dedicado ao estímulo de em nada se alterar no quadro
das preocupações com as cidades e o traçado
de seus projetos urbanísticos.O novo conceito de planejamento
inserido no projeto para a construção de Brasília
apenas horizontalizou a cultura das favelas, em topografias
semelhantes.
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Dentro
da perspectiva de segurança militar o padrão
de edificações do Brasil Colônia aconteceu
nas partes altas das cidades, nos morros. Ruas estreitas e
íngremes, casas mal edificadas, vazadouro de lixo não-disciplinado,
tudo só pensado para deter tentativas de invasão
territorial. Nesse Brasil Colônia os mais abastados
construíam suas casas em madeira ou pedras, mas mesmo
estes tinham, não raro, suas casas cobertas com folhas
de coqueiro. O padrão das habitações
da população comum era a construção
de pau-a-pique coberta com folhas de coqueiro ou sapé.
O inacreditável é que um País onde a
argila nunca foi matéria-prima escassa, ninguém
se habilitava a produzí-las para comercialização,
e o motivo era a falta de demanda em concomitância com
a extrema pobreza da população, registro de
baixo poder aquisitivo que nos persegue por tantos séculos.
À
propósito da grave situação sobre a salubridade
das moradias no Brasil de hoje, onde 54,1% da população
habita, cristalizaram-se nas favelizações, no
mesmo estado do período Brasil Colônia:
Em
Salvador, a inglesa Maria Graham especifica:
'...as
cabanas dos pobres são feitas de estacas verticais
com galhos de árvores trançados entre elas,
cobertos e revestidos seja com folhas de coqueiros, seja com
barro. Os tetos são também cobertos de palha.'
Em
14 de Agosto de 1671 a municipalidade oficiava ao rei a morte
de trinta pessoas e solicitava verbas para se realizarem obras
de contenção nas encostas pois " tudo
nasce das imundícies que no despenhadeiro das ladeiras
se botam ". A ver o Governo Municipal daquela época
e o de nossos dias, a transigência ressalta uma das
mais fortes características da formação
cultural do povo brasileiro.
Em
1808, mesmo após três séculos de observações
sobre os problemas habitacionais do povo brasileiro por outros
estrangeiros, John Luccock observava sobre a ausência
de planejamento urbano:
"as
ruas são sem calçar, as casas de um só
pavimentos, baixas, pequenas e sujas e tanto portas como janelas
são de rótula e abrem-se para fora, com prejuízo
dos transeuntes".
Mais
uma contribuição de Debret:
Descrevendo
um modelo habitacional típico brasileiro' ...se
compõe de duas peças de tamanho diferente; a
menor, no fundo, deve ter servido de cozinha, a julgar pelo
fogão, hoje inútil; a maior, a única
habitada, tem apenas, sobre o chão úmido, um
estrado velho e quase podre'.
Moritz
Rugendas, alemão :
"Nos
bairros mais feios, na costa setentrional, na vizinhança
do Saco do Alferes, e finalmente nos arrabaldes de Mata-Porcos
e Catumbi as ruas são bastante irregulares e sujas.
As residências não passam em geral de miseráveis
choupanas, esparsas ao acaso ou empilhadas umas contra as
outras, entre a colina e o mar".
Barlaeus
sobre Filipéia ( hoje Paraíba ):
"quando
vão construir uma casa, levantam primeiro os esteios
e escoras, estendem sobre eles um ripado sobre o qual armam
o telhado coberto de telha ou folhas de coqueiro...'
Forçado
pelo exôdo rural, o Brasil hoje, tem 40% da sua população
habitando nas grandes cidades como resultado do despretígio,
empobrecimento e corrupção ( corrupção
essa, fomentada pelos modelos estabelecidos por instituições
estatais ) dos que investem no campo. Após travessia
de inúmeras revoluções econômicas
até chegar aos nosos dias, no bojo, as mesmíssimas
míseras condições habitacionais dos séculos
anteriores. Considerando-se a expansão demográfica,
continuamos no mesmo patamar qualitativo dos séculos
XVI ou XVII sem que naquela época se evocasse o clamor
pelo social que era como deveria ser hoje, dever do Estado.
Para nós brsileiros que entendemos
Poder Econômico como sendo o Poder Público, ficamos
em maus lençóis, pois que, o Poder Econômico
deveria ser entendido como constituído pelas forças
econômica e financeira das instituições
privadas: todo setor produtivo de bens de consumo e de
capitais .
Acontece que por esta compreensão
de torto, as empresas ficam nas mãos do Poder Público
que ao mesmo tempo detém o Poder Político, assustadas,
receosas, submissas e depedentes, entendendo da mesma forma
que o povão. Entendendo que Poder Econômico é
o mesmo que Poder Público. A fragilidade do Poder Econômico
brasileiro se deve muito mais ao medo, por dependência,
que este tem do Poder Público e Político.
O Poder Público por sua vez
gosta e quer a manutenção desse viés
absurdo. Sabe que a saúde da iniciativa privada brasileira
( Poder Econômico ) está em suas mãos,
e que essa, por sua vez, se confunde no correto significado
do que se chama Poder Econômico, Poder Público
que é o Poder Político ( mãos do Poder
Público ). Não parece, mas a continuar essa
inversão o sonho da casa própria assim como
outros sonhos, passarão sempre pelo mesmo íngreme
caminho que leva ao topo das favelas. Nem mais serão
sonhos e sim delírios.
Como
se pode ver, se nossos atuais governantes, ou aqueles que
os assessoram tivessem lido a obra de referência histórica
que é o livro o Teatro dos Vícios do
grande historiador e humanista ( de esquerda como gostam alguns,
mas que, penso Emanuel Araújo ter sido grande demais
para caber dentro dessa ou de outra ideologia ) Professor
Emanuel Araújo, teriam se preparado melhor para pensar
reformulações e reformas com pernitinência
e conhecimento, para a área habitacional.
Ler
: Carrasco dos Sem-Teto
OBS:
A quem como eu, ficou privada(o) do seu exemplar, por algum
motivo, com alegria comunico que já existe uma segunda Edição
do livro Teatro dos Vícios, de Emanuel Araujo. Esta
edição foi publicada em pela José Olympio em co-edição
com a Editora UNB.Meus agradecimentos à amiga Maria
Amélio Melo, Editora-Executiva da JO que com o carinho
de sempre, me proporcionou a felicidade de ter este novo exemplar
do livro do inesquecível amigo Emanuel Araújo.
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