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Está
inscrita a Deputada Jussara Cony. Por permuta de tempo,
concedo a palavra ao Deputado Luis Fernando Schmidt,
que fará uma homenagem à presença
da mulher na vida pública brasileira, particularmente
à Dra. Elisabete Barreto Müller, Delegada
de Polícia titular da 7ª Região
Policial, em Lajeado. Convido a Dra. Elisabete Barreto
Müller a compor a Mesa.
Está com a palavra o Deputado Luis Fernando
Schmidt.
O
SR. LUIS FERNANDO SCHMIDT (PT) – Saúdo o Deputado
Francisco Appio, que representa neste momento a Mesa
Diretora e o Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente
desta Casa, que se encontra na China, em missão
oficial; os Srs. Deputados e especialmente as Sras.
Deputadas Cecilia Hypolito, Iara Wortmann, Jussara
Cony, Luciana Genro, Maria do Carmo e Maria do Rosário.
Faço ainda uma saudação muito
especial à Dra. Elisabete Barreto Müller,
homenageada neste Grande Expediente; ao Sr. André
Müller, seu marido; à Sra. Eloá
Barreto da Silva, mãe da homenageada; à
Sra. Ana Beatriz Sieben, Escrivã Policial de
Lajeado; à Sra. Elaine Toepper Caio, Escrivã
Policial de Lajeado; à Sra. Rosa Maria Vitola,
Escrivã Policial de Lajeado; à Sra.
Varni Maria Petter, Comissária de Polícia
de Lajeado; à Sra. Soloete Strapasson, Escrivã
de Polícia de Lajedo; à Sra. Olga Regina
Soares, Escrivã de Polícia de Lajeado;
à Sra. Jane Elisabete Ferreira Dias e à
Sra. Sônia Teresinha Cezimbra, representando
os Correios; ao Sr. Gilmar Boff Mengue; à Sra.
Iduvirges Müller, sogra da homenageada; ao Sr.
Arno Müller, sogro da homenageada; à Sra.
Raquel Arruda Gomes, representando o Dr. Airton Michels,
da Susepe; ao Dr. Gilberto Borsato da Rocha, representando
o Chefe de Polícia, Dr. Araújo; à
Dra. Márcia Scherer, Delegada de Polícia
de Lajeado; ao Dr. Mauro Malmann, Delegado de Polícia
de Teutônia; à Dra. Flávia Collossi
Frey, Delegada de Polícia de Encantado; ao
Dr. João Antônio Peixoto, Delegado de
Polícia de Lajeado; à Dra. Magda Riggo,
Assistente Social de Lajeado; ao Dr. Carlos Roberto
Alves de Medeiros, Delegado de Salvador do Sul e de
Barão; e ao Dr. Alessandro Roldão de
Medeiros, Advogado de Porto Alegre.
Neste Grande Expediente, quero fazer uma homenagem
à mulher e registrar a passagem do dia 25 de
novembro, Dia Internacional da Não Violência
contra a Mulher. É oportuno registrar também
que estamos às vésperas da data em que
se comemora a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, dia 10 de dezembro, quando se passam
53 anos da adoção e proclamação
do documento pela Assembléia Geral das Nações
Unidas.
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher,
data que marca o trágico acontecimento de 1857,
ocorrido em Nova Iorque, quando 129 operárias
têxteis que exigiam aumento de salário,
redução da jornada de trabalho de 16
para oito horas diárias, melhores condições
de trabalho e licença-maternidade foram cruelmente
queimadas, a Deputada Maria do Rosário, uma
das presenças femininas marcantes da Assembléia
Legislativa, fez o registro nesta Casa. A nobre Deputada
lembrou do respeitado filósofo e cientista
político Norberto Bobbio, quando escreveu que
a revolução da mulher foi a mais importante
revolução do século XX.
Segundo o informativo da Marcha Mundial das Mulheres,
uma entidade que conta com a participação
de mais de 140 países e teve significativa
contribuição no I Fórum Social
Mundial, em Porto Alegre, 70% dos pobres do mundo
são mulheres. As mulheres recebem 36% do valor
do rendimento médio dos homens no meio rural
brasileiro e representam 48% dessa população;
56% começam a trabalhar antes de completar
10 anos de idade, sendo submetidas a uma jornada de
trabalho que varia de 10 a 18 horas; 60,6% delas engravidam
entre 15 e 21 anos de idade; 43,1% não utilizam
qualquer método contraceptivo. Apenas 15% das
mulheres assalariadas rurais têm carteira de
trabalho assinada; 96% não têm carteira
de motorista; 57% não têm carteira de
identidade e 38% não têm título
de eleitor.
Ratificando as palavras da Psicóloga
Maria Luiza Curti, do movimento Domínio
Feminino, são traços de uma campanha
de desvalorização da mulher que se arrasta
por séculos, talvez a mais bem-sucedida campanha
de que se tem notícia, pois foi difundida sem
descanso, com o intuito de fazer penetrar nas mentes
a desqualificação da mulher. Para isso,
foram mobilizadas, ao longo dos séculos, instituições
como a família, a Igreja, a escola, o Estado,
que agiram nas estruturas objetivas e subjetivas,
cristalizando nas mentes masculinas o mito da inata
inferioridade da mulher.
A mulher também foi atingida por essa nefasta
ideologia. O objetivo também era ela, pois
é ela quem transmite a ideologia desvairada
aos filhos. Ela também acreditou que era um
ser de segunda classe, que o homem era um ser perfeito
e superior, que só errava quando ela, ser abjeto,
o fazia cair em danação.
Foi um longo caminho percorrido pela corrente feminista
para desfazer esse eminente equívoco, que se
iniciou de forma tímida e pouco audaciosa no
período da Renascença, considerando
os obstáculos desfavoráveis que o contexto
sociocultural oferecia. Os números que traduzem
uma realidade do presente nos mostram que a tão
propalada tomada de consciência até hoje
não se completou, e que o domínio masculino
– claro que não com a mesma virulência
– resiste. Na política, a mulher ainda guarda
resquícios de proibições quanto
a participar da vida pública, exceto uma minoria,
pois muitas ainda pensam que é um campo essencialmente
masculino. Não perceberam que essas barreiras
existem e resistem no inconsciente.
Hoje, na França, por força da nova Lei
de Paridade, que obriga todos os partidos políticos
a apresentarem um número igual de candidatos
e candidatas, há uma corrida à procura
de mulheres dispostas a se candidatarem. Apesar da
medida, somente 9% dos cargos legislativos são
ocupados por mulheres. Já nos Estados Unidos,
13% dos Senadores são do sexo feminino, e as
suecas ocupam 45% do Legislativo.
Não foi fácil para a mulher a conquista
de seu próprio espaço profissional.
No começo dessa transição, a
mulher que se arriscava precisava, para se impor,
masculinizar sua figura, vestir figurinos os mais
próximos dos homens, bater na mesa e falar
grosso para ser respeitada. Hoje, a mulher já
não precisa se masculinizar para mostrar que
é competente.
No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Instituto CNT-Sensus
sobre preferências entre homens e mulheres para
cargos públicos revelou os seguintes dados:
59,8% dos cidadãos acham as mulheres mais honestas;
53,7%, responsáveis; 51,2%, confiáveis;
47,5%, competentes; 44,7%, firmes; 42,8%, capazes.
As mulheres conseguiram romper com o círculo
do reforço generalizado secular promovido pelo
medo do dominador e promover profundas transformações
na condição feminina.
As que possuem vocação para a vida pública
necessitam romper interiormente com o condicionamento
de que a política é um campo tipicamente
masculino, precisam acreditar que sempre foram capazes
e, agora, podem e devem ser felizes com suas próprias
escolhas. Entre tantas mulheres que revolucionaram
e revolucionam nossa sociedade, quero salientar alguns
exemplos, iniciando por esta Casa, que registra o
excelente trabalho, independentemente de cores partidárias
ou ideológicas, das Deputadas Cecilia Hypolito,
Iara Wortmann, Jussara Cony, Luciana Genro, Maria
do Carmo e Maria do Rosário.
Quando falamos em direito relativo às questões
de gênero no Rio Grande do Sul, a experiência
da Organização Não Governamental
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
é intransponível. A ONG sem fins lucrativos,
atualmente coordenada pela Advogada especialista em
Sociologia Jurídica e Direitos Humanos Virgínia
Feix, foi fundada em 1993 por um grupo de advogadas
feministas dispostas a desenvolver trabalhos que promovessem
a defesa dos direitos das mulheres. Articulada com
diversas entidades de Direitos Humanos, a Themis tem-se
destacado pelo Programa de Acesso à Justiça,
que se divide em três partes: Formação
de Promotoras Legais Populares, Advocacia Feminista
e Estudos e Publicações.
A Formação de Promotoras Legais Populares
consiste em capacitar mulheres líderes comunitárias
com noções básicas de Direitos
Humanos e das mulheres, organização
do Estado e do Poder Judiciário para o exercício
da cidadania e garantia do acesso à Justiça.
O curso se desdobra na criação de um
serviço de atendimento à mulher, o SIM,
em cada região onde acontece a capacitação.
Nos plantões semanais de atendimento, em locais
cedidos por instituições da comunidade,
as Promotoras Legais Populares multiplicam os conhecimentos
construídos no curso, atendendo as demandas
das mulheres e da população em geral.
O programa já capacitou 600 Promotoras Legais
Populares em 12 Municípios do Rio Grande do
Sul. A Themis é reconhecida internacionalmente
pelo seu trabalho e pelas parcerias com diversas Organizações
Não Governamentais de Direitos Humanos.
Quero salientar que no Vale do Taquari, em meio à
revolução feminina, surge uma mulher
que é exemplo e se tornou a primeira Delegada
Regional de Polícia do Rio Grande do Sul. Faço,
neste espaço, uma homenagem especial à
Delegada Elisabete Barreto Müller, casada com
André Michel Müller e mãe de dois
filhos: Larissa, de quatro anos, e Anderson, de um
ano e meio.
Com atuação no movimento social, pelo
Núcleo Diocesano Justiça e Paz, de Santa
Cruz do Sul, e com a experiência de lecionar
cinco anos, Elisabete iniciou sua carreira na área
do Direito Penal, prestando assessoria judiciária
para o presídio da cidade onde militava.
Suas qualidades intelectuais lembram Hipácia,
da Academia Neoplatônica, que foi assassinada
por monges em 451 d.C. Mas o tempo em que Elisabete
vive permitiu que ela se formasse em Direito em 1989,
com a melhor avaliação de sua turma,
ganhando uma bolsa para a Escola Superior do Ministério
Público, a qual concluiu em 1990. Foi aprovada
no concurso para Delegado de Polícia em 1991,
iniciando suas atividades como Delegada em Cruzeiros
do Sul. Em 1997, foi congratulada, juntamente com
sua equipe, com o Prêmio Qualidade Total na
Administração Pública, no quesito
Segurança Pública, quando respondia
pela Delegacia de Arroio do Meio. Em 1998, num concurso
em todos os órgãos públicos,
foi premiada com menção honrosa pelo
bom atendimento ao público, pelas ações
de motivação dos funcionários
e pela integração com a comunidade.
No mesmo ano, foi uma das criadoras da Casa de Passagem,
uma entidade do Vale do Taquari que abriga mulheres
vítimas de violência, dando-lhes assistência
jurídica, social e psicológica. Atualmente
é Presidente da Casa de Passagem. Em março
de 1999, recebeu o Troféu Evidências,
destinado para personalidades de destaque do Vale
do Taquari.
Elisabete tem um currículo que lembra outras
mulheres pioneiras que marcaram a história
do Brasil, como Maria Augusta Generoso Estrella, que,
filha de comerciante português, estudou nos
Estados Unidos, no New York Medical College and Hospital
for Women, formando-se médica em 1882, porque,
no Brasil, não eram aceitas mulheres nas faculdades.
Foi tendo seu caso como pressão que, a partir
de 1881, a matrícula de mulheres nas escolas
superiores brasileiras passou a ser permitida. Como
disse Karl Marx, a liberdade da mulher é condição
fundamental para a libertação de toda
a humanidade.
Lembro personalidades que passaram por esta Assembléia
Legislativa e que se consagraram pelas causas feministas,
como o companheiro de Partido, Deputado Federal Marcos
Rolim, que registrou uma mensagem para as mulheres,
da qual gostaria de repetir um trecho e estendê-lo
à Dra. Elisabete, às Deputadas desta
Legislatura, às mulheres presentes nesta Sessão,
às servidoras desta Casa, e a todas que enfrentam,
lutam e abrem espaços para a influência
feminina, essencial, imprescindível e necessária
para a sociedade: Nós, que vencemos todas as
maldições e trituramos as afrontas,
já não aceitamos as âncoras em
nossos porões, os interditos, os estreitos
limites. Galopamos sobre as rezas e as mobílias,
sobre as heranças e as panelas. Com as fogueiras
que nos deram, tricoteamos estrelas; com as chibatadas,
traçamos a ventania. Nós, que temos
sede das vinhas, emigramos do cotidiano para a história.
Somos mulheres inteiras, de trigo, de cobre, de neve,
de cetim. Nós somos assim: uma onda pela manhã,
um raio ao meio-dia; à tarde, uma avelã;
à noite, uma melodia.
Deputada Maria do Rosário, agradeço
a oportunidade que me é dada por esta Casa
de dizer à Dra. Elisabete que é uma
grande honra poder estar aqui, certamente representando
a vontade de muitas Deputadas e de muitos Deputados,
mas principalmente o desejo de grandes setores da
sociedade gaúcha, que amadureceram no sentido
de compreender o papel fundamental que as mulheres
ocupam hoje na sociedade brasileira, regional, municipal
e mundial.
O Sr. Elmar Schneider (PMDB) – V. Exa. permite um
aparte? (assentimento do Orador)
Deputado Luiz Fernando Schmidt, cumprimento V. Exa.
pela iniciativa, justa, merecida, desta homenagem
prestada à Delegada Regional do Vale do Taquari
e do Vale do Caí, Dra. Elisabete Barreto Müller.
Em nome da minha Bancada, a do PMDB, e também
da Bancada do PTB, quero destacar que este, indiscutivelmente,
é um momento especial para as mulheres, porque
basta olhar em torno e ver a Delegada Márcia
Scherer, a Delegada Flávia Colossi, da Delegacia
de Encantado, e a Dra. Simone Spadare, da Promotoria
Pública do Vale do Taquari, da cidade de Estrela.
Isso prova que a mulher vem ocupando, a cada dia que
passa, mais espaço. É bom que isso esteja
acontecendo.
Tive a alegria, no dia 17 de agosto, de visitar as
Delegacias de Polícia e os postos da Brigada
Militar do Vale do Taquari. Felizmente, conseguimos
incluir no nosso Relatório da CPI da Segurança
Pública, aprovado ontem, os problemas daquela
comunidade. Esperamos que os dignos profissionais
daquela Região, assim como os do restante do
Estado, tenham melhores condições de
trabalho.
Lembro que foi no Governo Pedro Simon que surgiu a
primeira Delegacia Regional da Mulher, se não
me falha a memória, na cidade de Caxias do
Sul.
Lamentavelmente, as notícias publicadas hoje
na imprensa nos trazem grandes preocupações.
Todos os jornais noticiaram o caso de uma Senhora
que foi assaltada e seqüestrada ao levar seu
filho, uma criança de quatro meses, ao médico.
Para enfrentar situações como essa,
é preciso que os competentes profissionais
da Polícia Civil tenham melhores condições
de trabalho, e ficamos torcendo para que isso aconteça.
Deixo registrada aqui a nossa homenagem à Delegada
Elisabete Barreto Müller, do Vale do Taquari
e do Vale do Caí e, mais uma vez, Deputado
Luis Fernando Schmidt, cumprimento-o pela feliz iniciativa.
A Sra. Luciana Genro (PT) – V. Exa. permite um aparte?
(assentimento do Orador.)
Em nome da Bancada do PT, especialmente das mulheres
da nossa Bancada, Deputadas Cecilia Hypolito e Maria
do Rosário, cumprimento V. Exa. pela iniciativa
de trazer esse tema à Assembléia Legislativa.
Não há dúvida nenhuma sobre os
avanços conquistados pela luta das mulheres
nos últimos anos, especialmente ao longo do
século XX, mas, também, não temos
dúvida nenhuma de que muitos avanços
ainda são necessários.
Hoje, cada vez mais, a mulher se afirma não
como melhor ou igual ao homem, mas como sendo tão
respeitada quanto ele – porque sabemos que há
essa diferença –, sem desmerecer um ou outro.
Esse parece ser o grande objetivo das mulheres, do
ponto de vista da conquista do seu lugar na sociedade.
Infelizmente, ainda estamos muito longe de alcançar
esse objetivo.
A participação da mulher, especialmente
na política, cresceu enormemente nos últimos
tempos, mas ainda está muito aquém das
nossas necessidades, e a maior prova disso é
a representação da mulher nesta Assembléia
Legislativa, que tem crescido ano a ano – é
verdade –, mas ainda está muito distante da
representação da mulher na sociedade.
Isso, com certeza, está relacionado à
falta de infra-estrutura que os governos e a sociedade
em geral oferecem à mulher, para que ela participe
da política e de outras esferas da vida pública.
Por exemplo, como ela tem a obrigação
familiar – cobrada pela própria família
e pela sociedade – de cuidar dos filhos e da casa,
muitas vezes acaba abrindo mão do seu papel
público em nome do seu papel privado. Por isso
é fundamental o incentivo à participação
da mulher na vida pública, e essa homenagem,
sem dúvida nenhuma, caminha nesse sentido.
Nós, do PT, somos pioneiros nessa luta pela
participação da mulher, quando incentivamos,
nas nominatas do Partido, a destinação
de cotas de 30% às mulheres, o que, a partir
dessa iniciativa, acabou inclusive se tornando lei.
Gostaria de me referir especialmente a nossa homenageada,
a Dra. Elisabete Barreto Müller, que faz parte
dos quadros da Segurança Pública, uma
área particularmente carente de mulheres. Se
a discriminação existe na política,
no trabalho e na sociedade em geral, na área
da Segurança Pública tenho certeza de
que é ainda maior e mais brutal. Ainda maior
é também a necessidade de se superar
esses preconceitos e obstáculos, porque, com
certeza, a sensibilidade da mulher na área
da Segurança Pública é extremamente
útil para que possamos ter a segurança
mais humanizada, menos violenta, menos corrupta e
mais voltada aos interesses do conjunto da população.
Registro aqui os nossos cumprimentos à Dra.
Elisabete Müller, por ter sido a primeira mulher
a encabeçar uma Delegacia Regional de Polícia
do Rio Grande do Sul, o que é, sem dúvida,
um feito que orgulha a todas as mulheres.
Deputado Luis Fernando Schmidt, ao propor essa homenagem,
V. Exa. possibilitou a todos nós, Deputados
do Partido dos Trabalhadores, o orgulho por podermos
também homenagear a nossa companheira e amiga
Delegada e todas as mulheres gaúchas. Muito
obrigada.
O Sr. Francisco Appio (PPB) – V. Exa. permite um aparte?
(assentimento do Orador)
Parabenizo V. Exa. pelo tema e pela homenagem que
presta. Cumprimento a ilustre homenageada, que representa
as mulheres na vida pública, particularmente
na área da Segurança Pública,
Dra. Elisabete Müller, da 7ª Regional
de Lajeado. Cumprimento, ainda, a Deputada Maria do
Rosário, que preside esta Sessão.
Se a geração do nosso tempo mergulhar
em um passado recente, irá perceber a grande
contradição e a absoluta intolerância
que havia há cerca de 35 anos, quando não
era dado acesso às mulheres na função
pública. Oriundo do Banco do Brasil, presenciei
a transformação da década de
70, quando pela primeira vez as mulheres puderam ingressar
naquela instituição. Essa é uma
história recente e por isso intolerável.
Na geração de nosso tempo, não
podemos mais conviver com essas discriminações.
É um absurdo que tenhamos colocado tantas resistências
à presença da mulher nas funções
públicas. E não fomos apenas nós,
os homens, que fizemos isso, sozinhos, mas, sim, toda
uma sociedade conservadora.
Deputado Luis Fernando Schmidt, quero elogiar o gesto
de V. Exa. e a admirável participação
da mulher na área da Segurança Pública.
Faço essa manifestação em nome
da minha Bancada, do meu Líder, Deputado Vilson
Covatti, da Deputada Maria do Carmo, que preside a
Fundação Gaúcha da Mulher e que,
por razões imperiosas, não pôde
comparecer a tempo para prestar este aparte, e também
da Sra. Bete Colombo, Presidente da Associação
da Mulher Progressista do PPB, que, como em outros
Partidos políticos, possui admiráveis
exemplos no trabalho de valorização
da mulher e da retirada dos entulhos e preconceitos
à participação feminina em qualquer
segmento da sociedade, seja na vida pública,
seja na vida privada.
Por essas e tantas outras razões, Deputado
Luis Fernando Schmidt, V. Exa. com absoluta, com rigorosa
certeza, cumpriu aqui o papel destinado a esta instituição
de ajudar a remover esses obstáculos à
atuação da mulher, mas, sobretudo, de
valorizar seu trabalho corajoso especialmente na Segurança
Pública. Se ao homem já é difícil
o desempenho de suas funções nessa área,
imagine-se à mulher que, além de tudo,
tem de remover preconceitos ainda enraizados em nossa
sociedade. Parabéns a V. Exa. Parabéns
à nossa Delegada Regional.
O Sr. João Luiz Vargas (PDT) – V. Exa. permite
um aparte? (assentimento do Orador)
Deputado Luis Fernando Schmidt, a Bancada do PDT,
por delegação do nosso Líder,
Deputado Vieira da Cunha, pediu que cumprimentasse
V. Exa. pela oportuna homenagem à Dra. Elisabete
Müller. Essa manifestação vem acompanhada
do sentimento que a comunidade dirigida pela homenageada
transmitiu ao Deputado Luis Fernando Schmidt. A sua
atuação transmite segurança,
equilíbrio e sensibilidade.
Aliás, os poetas, Deputado Luis Fernando Schmidt,
buscam inspiração nas águas,
nas matas, na natureza, na lua. Em todas as formas
de inspiração, eles procuram aprimorar
os seus versos e os seus escritos, mas não
há forma de inspiração maior
do que a recolhida pelos poetas das mulheres e nas
mulheres, porque elas são a razão maior
da vida e da procriação.
E, vermos uma jovem Senhora com a obrigação
de buscar a formação com sua atividade,
recolhida nos bancos escolares, na Universidade e
depois na Escola de Polícia, é vermos
a procura do equilíbrio. Fiquei aqui pensando
de que forma poderia homenagear a sua pessoa, Dra.
Elisabete. Homenageá-la é homenagear
a vida, porque mulher é amor, é procriação,
é vida. Meus cumprimentos.
A Sra. Jussara Cony (PC do B) – V. Exa. permite um
aparte? (assentimento do Orador)
Deputado Luis Fernando Schmidt, em primeiro lugar
quero cumprimentá-lo por patrocinar este momento
em que a Assembléia Legislativa tem a oportunidade
de homenagear muitas coisas que se unificam.
Quando V. Exa. solicitou que cedesse meu tempo para
fazer um Grande Expediente, e explicou o motivo, além
de não titubear em fazer isso, fiquei muito
contente, por reconhecer o trabalho de V. Exa. nesta
Casa, pela sua responsabilidade, pelo seu envolvimento
na gestação de um novo Estado. Além
disso, esta homenagem envolve um setor estratégico
para qualquer projeto de desenvolvimento que garanta
os direitos do povo do Rio Grande.
Nosso Estado está buscando gestar uma nova
segurança pública, e isso é um
enorme desafio. É um enorme desafio porque
pressupõe o enfrentamento de históricas
questões que nunca foram resolvidas para que
a segurança pública realmente possa
atender, conforme estabelece a Constituição,
antes de mais nada, à cidadania.
Num segundo momento é importante ressaltar
o significado desta homenagem. Estamos homenageando
a primeira Delegada Regional de Polícia, casualmente
de uma região com a qual V. Exa. tem envolvimento.
Historicamente, as mulheres têm-se dedicado
à área da saúde, da assistência
social, da educação – não quer
dizer que esses setores não sejam importantes.
Mas, quando pensamos na Secretaria da Fazenda, na
área da segurança pública, é
preciso ressaltar o significado de uma mulher ser
Delegada Regional de Polícia. Esse fato representa
a importância da participação
da mulher em todos os setores da vida política,
econômica, social, cultural e pública.
Em terceiro lugar, desejo registrar que prestar uma
homenagem a uma mulher demonstra o quanto nós,
mulheres, já percorremos com nossa luta pela
busca da nossa igualdade, da nossa emancipação,
que corre lado a lado com a busca pela libertação
dos povos, pela soberania e pela igualdade.
Ao longo da história, as nossas diferenças
naturais têm-se transformado em desigualdades
nas áreas política, econômica,
social e cultural, e na vida pública. Então,
este é um dia especial. Homenageamos uma mulher
que está à testa de um setor estratégico
e importante como é a segurança pública,
e, com isso, homenageamos a luta das mulheres por
essa busca de participação, e mais,
pela contribuição para as transformações
de fundo, das quais necessitamos.
As transformações não ocorrerão
sem a metade feminina do mundo, para que busquemos
este mundo, como dizíamos em Pequim, de igualdade,
de desenvolvimento e de paz.
Por último, gostaria de lembrar que a semana
passada culminou com um Seminário, nesta Casa,
que percorreu o Estado do Rio Grande do Sul, e que
há seis anos vem sendo realizado pela Comissão
de Saúde e Meio Ambiente, sob a coordenação
das Deputadas Cecilia Hypolito e Maria do Carmo e
sob a coordenação-geral desta Deputada.
Este trabalho vem enfocando a temática da saúde
da mulher. Pois, neste ano, a temática foi
A Violência é uma Questão de Saúde
Pública.
E aí percebemos a importância de uma
mulher à testa de uma Delegacia Regional com
este receber feminino, com este olhar, com esta vivência
feminina, à procura de garantir o acolhimento
desta questão crucial da violência, que
atinge a todos, mas, de forma muito particular, as
mulheres, porque aumenta em crueldade e em requinte,
infelizmente, neste momento de crise política,
econômica, social e moral que vive a sociedade
brasileira.
Quero dirigir-me a V. Exa., Deputado Luis Fernando
Schmidt, para, num ato muito simbólico, fazer
a entrega à Delegada Elisabete Barreto Müller
do pré-relatório do Seminário
Saúde, um Bem que se Quer; A Violência
é uma Questão de Saúde Pública.
Trata-se de uma análise que as mulheres do
Rio Grande fizeram para a busca, cada vez mais, de
políticas públicas que garantam a nossa
igualdade.
Essa é uma antecipação da entrega
oficial que faremos a todas as autoridades nas comemorações
de 8 de março. Mas é uma forma de homenagear
V. Sa. e, dessa maneira, homenagear as mulheres que
lutam por um novo País, por um novo mundo.
V. Sa. tem muito a ver com isso, pois é um
exemplo para todas as mulheres, principalmente na
área de segurança pública.
Entregarei ao Deputado Luis Fernando Schmidt o pré-relatório
desse Seminário, que percorreu o Rio Grande
do Sul, porque faço questão que S. Exa.
o entregue à Dra. Elisabete Barreto Müller.
Com certeza, S. Sa. será uma grande aliada
– e não só no Vale do Taquari – pela
inserção deste trabalho no traçado
das políticas de segurança pública
do Governo Democrático e Popular.
O SR. LUIS FERNANDO SCHMIDT (PT) – Deputada Jussara
Cony, agradeço a V. Exa. a cedência deste
espaço, para o qual eu não estava inscrito.
A Deputada Jussara Cony, prontamente, como aliás
é de seu feitio, atendeu ao nosso pedido. As
palavras de S. Exa, da Deputada Luciana Genro e, com
certeza, da Deputada Iara Wortmann, que em seguida
se pronunciará, testemunham a força
e o empenho das Deputadas nesta Casa.
A Sra. Iara Wortmann (PPS) – V. Exa. permite um aparte?
(assentimento do Orador)
Em nome da Bancada do PPS, Partido Popular Socialista,
do nosso Líder de Bancada, Deputado Bernardo
de Souza e dos nossos companheiros Deputados Mário
Bernd, Paulo Odone, Berfran Rosado e Cézar
Busatto, venho, em primeiro lugar, parabenizar V.
Exa., Deputado Luis Fernando Schmidt. Somente um homem
com a sua sensibilidade é capaz de num Grande
Expediente ir à tribuna homenagear uma mulher,
a primeira Delegada Regional de Polícia, Sra.
Elisabete Barreto Müller, uma mulher de qualidade,
tenho certeza.
No momento em que o mundo inteiro se preocupa com
a violência, nós todos, homens e mulheres,
temos o grande compromisso de buscar um novo tempo,
de mais cooperação, de mais solidariedade
e de mais paz.
Dra. Elisabete, quanto mais mulheres ingressarem não
somente na política mas em todas as áreas,
inclusive nessa em que a Senhora assume com muita
competência, mais próximos estaremos
da construção de um mundo melhor.
Deputado Luis Fernando Schmidt, quando assumi meu
mandato nesta Casa no ano 2001, a Assembléia
Legislativa iniciou uma comemoração
– que não se esgotou no dia 8 de março,
pois estendeu-se ao longo daquele mês – da qual
participaram as seis Deputadas que compõem
esta Casa, juntamente com o Deputado Sérgio
Zambiasi.
Esta homenagem, realizada na penúltima semana
deste ano legislativo, encerra a homenagem à
mulher de 2001 e, com certeza, inicia a do próximo
ano.
Sentimo-nos extremamente honradas pela participação
da Dra. Elisabete neste ato, em cuja figura todas
nós, mulheres gaúchas, sentimo-nos homenageadas.
Mas, acima de tudo, cumprimentamos V. Exa., Deputado
Luis Fernando Schmidt, pela decisão de homenagear
uma mulher.
O SR. LUIS FERNANDO SCHMIDT (PT) – Agradeço
a aparte aos nobres Colegas. Agradeço igualmente
ao Deputado Francisco Appio, que abriu os trabalhos
desta Sessão, e à Deputada Maria do
Rosário, que a preside neste momento.
Cumprimento as pessoas que nos assistem, os funcionários
da Secretaria de Estado da Fazenda, especialmente
a Sra. Íria Salton Rotunno, as servidoras da
Casa, as Senhoras e os Senhores presentes.
Dra. Elisabete, é uma enorme satisfação
poder homenageá-la, porque a Senhora serve
de exemplo para que outras mulheres trilhem caminhos
para conquistar espaços, representando as mulheres
e a liberdade da sociedade gaúcha e brasileira.
Um grande abraço. Muito obrigado. (Não
revisado pelo Orador.)
 |
A
SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário – PT) – O
Deputado Luis Fernando Schmidt fará a entrega
de flores à Dra. Elisabete Barreto Müller.
(palmas)
Em nome da Mesa Diretora desta Casa, cumprimentamos
a Sra. Elisabete Barreto Müller, Delegada Regional
de Polícia do Vale do Taquari, que tem sob
a sua coordenação a área da segurança
pública em 59 Municípios gaúchos,
sendo responsável por 32 Delegacias, além
de coordenar a Casa de Passagem do Vale do Taquari,
que é um lugar de abrigo e acolhida às
mulheres e às crianças vítimas
de situações de violência na família.
O Deputado Luis Fernando Schmidt nos brindou com a
possibilidade de prestar esta homenagem. Agradecemos
a V. Exa. e queremos, juntamente com os Parlamentares
que fizeram apartes – particularmente as Sras. Deputadas
que utilizaram o tempo de liderança da sua
Bancada –, registrar a nossa honra, a nossa alegria
e o nosso carinho.
É com esse mesmo carinho, dedicação
e competência que observamos no seu trabalho
que, neste momento, acolhemos este Grande Expediente
como uma homenagem de todo o Parlamento, que deseja
expressar o quanto é positivo termos à
frente de uma Delegacia Regional de Polícia
a Sra. Elisabete Barreto Müller.
Esperamos que o seu exemplo de trabalho, de dedicação
e de competência sirva para abrir muitas portas
a todas as mulheres, a toda a população
gaúcha, no rumo da igualdade, do respeito e
da superação de toda discriminação
e violência.
Parabéns à Delegada Elisabete Barreto
Müller, a todos que atuam junto a ela nas Delegacias,
aos homens e mulheres e a todos que nos honram com
sua presença nesta tarde, especialmente às
companheiras e os companheiros que dignificam o seu
trabalho.
Nossos cumprimentos ao Deputado Luis Fernando Schmidt
por prestar, ao final dos trabalhos de 2001, esta
homenagem. Muito obrigada a todos. Suspendo a Sessão
para os cumprimentos.
(Suspende-se a Sessão.)
O SR. PRESIDENTE FRANCISCO APPIO (PPB) – Estão
reabertos os trabalhos da presente Sessão.
Terminado o Grande Expediente, passo à ...
Sobe
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