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Domínio Feminino
teria muitas e longas histórias a contar. Tem sido
uma trajetória íngreme em todos os passos como
acontece em qualquer outra trajetória desde a idealização
e concretização de um projeto de qualquer natureza.
Como nosso visitante
poderá ler em Antes dos tempos
conhecidos, de lá até os dias de hoje
não esmorecemos um instante sequer na missão
de incentivar a mulher brasileira a dedicar-se a compreender
melhor a dinâmica política tal como vivemos em
nosso cotidiano sem que nos passe pela cabeça que cada
um dos nossos segundos diários são movidos por
intenções políticas, ora partidárias
ora ideologógicas.
Mesmo a mulher já
tendo seu espaço na vida profissional, negocial e até
política, ainda que nesta área sejamos um número
incipiente, ainda assim e mesmo assim, pensamos estar fora
do que é "político". Ao contrário
estamos como qualquer indivíduo está, bem no
olho do furacão.
Tudo que nos impele
é motivação política. Assim é
que se fabricam os manipulados e os atentos. Diante disso
é muito importante que as mulheres encontrem um tempo
para adquirir informação. Essa informação
não se adquire, somente, na leitura de jornais diários.
É preciso coragem e disposição para sair
atrás de várias fontes e complementar os dados
que faltam. É como se lêssemos um romance e ao
pular uma página deixa-se de ter subsídios para
ir-se antecipando aos acontecimentos até onde autor
tenta levar seu leitor.
Completar a informação
ouvindo pessoas, as mais diversas, ouvir e ler os contrários,
vai fazer você saber aonde a política quer levar
você. Vai descobrindo os caroços que estão
por debaixo do angu. Uma boa maneira de ir entendendo os engôdos
é ir perguntando a você mesma. E isso? E aquilo?
Mas, por que isso? Como? Por quê? De onde essa idéia
nasceu ? A ordem dessas perguntas não tem a menor importância
contanto que você busque as respostas.
Queira saber, por
exemplo, por qual motivo a lei que obriga o uso de códigos
de barras nos produtos não funcionam. Pergunte para
que elas serviriam? E siga perguntando. Vai assustar-se com
o tanto de coisas que você nem se dava conta e achava
que era tão inúti. Vai descobrir que seu cotidiano
poderia ser bem melhor do que é. E se não é
bom de forma alguma, você não vai querer apenas
respostas. Você vai querer participar das mudanças.
Não mudanças tapa-buracos, mas mudanças
mais duradouras que protejam seu marido, seus filhos, seus
familiares e seu vizinho contra alterações das
regras do jogo da tão propalada "cidadania".
O código
de barras serviria para informar o preço de fábrica
do produto e quanto de impostos seria "comido" pelo
Estado. Abaixo um exemplo.
'Pouca
gente sabe que a cada R$ 1,00 pago por uma caixa de sabão
em pó, por exemplo, R$ 0,42 correspondem a impostos e contribuições
que vão para os cofres dos governos federal, estadual e
municipal. No caso do frango, do arroz e do feijão, a cada
R$ 1,00 do preço, R$ 0,18 são impostos. Na compra de açúcar,
essa mordida é de R$ 0,40. Do macarrão, R$ 0,35 e nos biscoitos,
R$ 0,38. Para que os consumidores saibam quanto estão pagando
em impostos, tributos e contribuições sempre que compram
um produto ou pagam a tarifa de um serviço, um grupo de
entidades lideradas pela Associação Comercial de São Paulo
(ACSP) lançou recentemente um movimento que pretende abranger
todo o país'.
Se a idéia
acima não deixou você entusiasmada, vamos lá
e pergunte por que precisamos de tantos ministros, de tantas
comissões de tudo para tudo. Quanto isso custa? De
onde sai o dinheiro para pagar tanta gente? E como esses políticos
viajam tanto em comissões e missões ao exterior:
De onde sai tanto dinheiro ?
— Do meu bolso?
É meu bem,
do seu bolso. Daquilo que você deixa de oferecer aos
seus filhos e a sua família. Do que seu marido poderia
oferecer de melhor e não pode.
É só
isso. Chore não, viu, que você ainda tem que
pagar a farra dos anistiados, você não soube?
Não, não é anistia das suas dívidas,
não!
OBS:
Se você fez sua chapinha hoje, mas, não estiver
com receio de encaracolar seu cabelinho, leia o artigo abaixo.
Economia, Financas, Tributação são assuntos
"secos" mas aos poucos você vai entendendo.
Coragem que o artigo foi escrito em Português!
Sobe
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Tributos na Prateleira
J. Bandeira
Pouca gente sabe
que a cada R$ 1,00 pago por uma caixa de sabão em pó, por
exemplo, R$ 0,42 correspondem a impostos e contribuições que
vão para os cofres dos governos federal, estadual e municipal.
No caso do frango, do arroz e do feijão, a cada R$ 1,00 do
preço, R$ 0,18 são impostos. Na compra de açúcar, essa mordida
é de R$ 0,40. Do macarrão, R$ 0,35 e nos biscoitos, R$ 0,38.
Para que os consumidores saibam quanto estão pagando em impostos,
tributos e contribuições sempre que compram um produto ou
pagam a tarifa de um serviço, um grupo de entidades lideradas
pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou recentemente
um movimento que pretende abranger todo o país.
Não somos contra
os impostos, nem vamos afirmar se a carga tributária no país
é alta ou baixa. Queremos apenas conscientizar o consumidor
de que ele é um grande contribuinte e que, como tal, tem o
direito de exigir melhores condições de ensino, saúde e transportes
- disse o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, diante
do "Feirão de Impostos", um mini-supermercado em que os produtos
nas gôndolas estampavam o preço e o valor dos tributos.
Um emaranhado
de 61 impostos.
Nas contas do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que se juntou
ao movimento, toda a estrutura tributária nacional - um emaranhado
que reúne 61 impostos, taxas e contribuições - gera uma arrecadação
mensal da ordem de R$ 54 bilhões, ou R$ 1,85 bilhão ao dia,
que vão para os cofres das diferentes instâncias do poder
público.
De acordo com o
IBPT, a carga dos tributos nos preços varia de 18% em itens
como o arroz, a até 83% dos valores cobrados pelas bebidas.
Tarifas de serviços como luz e telefone, ainda, carregam respectivamente
45,81% e 46,65% em impostos.
A estrutura tributária
vem asfixiando o contribuinte e as empresas, mas justamente
quando a economia dá sinais de recuperação, vem o governo
com novo aumento da carga - disse o presidente do IBPT, Gilberto
do Amaral, referindo-se à intenção do governo de elevar as
contribuições previdenciárias das empresas para pagar dívidas
aos aposentados.
O movimento, que
conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)
e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp),
pretende atrair o apoio de entidades de outros estados para
que seja aprovada a regulamentação do parágrafo 5 do Artigo
150 da Constituição, que determina que o consumidor seja informado
sobre os impostos cobrados sobre os produtos.
Especialistas em
tributação aplaudiram a proposta, mas a consideraram de difícil
execução. O sistema tributário brasileiro é complexo demais,
disse Gilberto Braga, professor do Ibmec Business School e
membro da Comissão Consultiva Contábil da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). Assim, uma lei que obrigasse o varejo a
especificar nos comprovantes de venda o peso dos impostos
correria o risco de onerar mais as empresas.
É uma idéia excelente
do ponto de vista da cidadania, porque os países com sistemas
mais transparentes têm uma população mais sensível às elevações
de impostos - disse.
Para o advogado
da área tributária Roberto Haddad, há tantos impostos e contribuições
incidindo nas várias etapas da cadeia produtiva que a tarefa
de determinar a carga tributária de cada produto seria complexa.
Na gestão Everardo
Maciel, a Receita Federal foi transformada num órgão com a
preocupação de somente coletar impostos (imposição do FMI),
do que fazer administração tributária e respeitar a sua missão
institucional. Defendeu a manutenção do congelamento da Tabela
do Imposto de Renda, durante 6 anos, na CPI dos bancos, ante
o espanto dos Senadores. Everardo denunciou que a maioria
dos bancos e as grandes empresas não pagavam impostos. Atônitos,
os Senadores exigiram explicações. Celérrimo, Maciel não tergiversou
em barbarizar o Código Tributário Nacional, com a criação
do IMPOSTO DE RENDA MÍNIMO , em anteprojeto de Lei Complementar,
imposto que simplesmente sepultava o artigo 43 do CTN (fato
gerador = aquisição de riquezas), passando a tributação da
Pessoa Jurídica, a incidir sobre todas as suas receitas, não
se considerando a dedutibilidade das despesas operacionais
e, muito menos, eventual prejuízo verificado.
Everardo foi mais
além. O art. 195 do CTN reza "que não tem aplicação quaisquer
disposições legais excludentes ou limitativas do direito do
fisco examinar livros e documentos...". Pois bem, opondo-
se a essa salvaguarda, Everardo implantou o MANDADO DE PROCEDIMENTO
FISCAL, instrumento que retirava do Auditor Fiscal, o direito
de fiscalizar e exigir o crédito tributário, passando toda
essa tarefa para o seu Gabinete. Continuando com o seu despautério
fiscal, sempre regrado no facilitário das manipulações normativas,
fragilizou o controle aduaneiro e engessou a ação do Fisco
na conferência e desembaraço das mercadorias no portos, além
de afrontar, por Ato Declaratório, a legalidade tributária,
autorizando a Antártica e Brahma, a recolherem o IPI, em valor
único de R$ 1,72 por dúzia de garrafas de 600 ml, contrariando
a regra mandamental do item II a, do artigo 47 do CTN, que
diz ser a base de cálculo o valor da operação. Tal desvario
fiscal ensejou ao Ministério Público Federal, ingressar com
ação na 20º Vara da Justiça -Brasília (DF)-, pedindo a condenação
de Everardo Maciel por perdas na arrecadação do IPI em mais
de R$ 20 bilhões. De certa feita, o doutor Aldenor Ferreira
de Souza, Procurador da República, intimou Everardo para um
depoimento num inquérito administrativo. Não deu bola.
Prestes a perpetrar
o esvaziamento da função de Estado da Receita Federal, tornando-a
um órgão de Governo, de partido, de grupos do poder, ambiente
propiciador para politização e corrupção, a UNAFISCO SINDICAL,
em mobilização nacional, expungiu os avanços excêntricos do
senhor Everardo.
O PULO DO GATO
Vamos agora, ao
pulo-do-gato, gestão JORGE ANTONIO DEHER RACHID. Sabemos que
a cervejaria belga INTERBREW assumiu o controle da brasileira
AMBEV, daí resultando a INTERBEWAMBEV, que se tornou, em produção,
a maior cervejaria do mundo. Enquanto o presidente da AMBEV,
Victorio Machi, anunciava, pessoalmente, ao Presidente Lula
a referida aliança, a Schincariol denunciava uma "engenhoca
tributária", ocorrida na calada da noite 29/01/04 (quinta-feira),
com as edições extras-noturnas, da IN-SRF nº 388 e 389, além
do Decreto nº 4.956, na interinidade do vice-presidente José
Alencar Gomes da Silva (este reduziu a alíquota da COFINS,
em 45%), tudo publicado, em 29/01/04 (quinta-feira), mecanismos
tributários que beneficiaram quase que exclusivamente a AMBEV,
no recolhimento da COFINS.
Vamos aos atos e
fatos. A Lei 10.833, de 29/12/03 (DOU-30/12/03), diz que as
cervejarias recolherão a COFINS (6,6%), com base no faturamento;
no art. 52, do mesmo diploma, oferece uma opção para a mudança
de base de cálculo: tributação por unidade de litro do produto,
ao invés de ser sobre o faturamento; o parágrafo 4º do art.
52, delimita o prazo para referida opção, irretratavelmente,
para o dia 31/01/04 (sábado). Por fim, o art. 53 autoriza
o Poder Executivo a fixar coeficiente para a redução da COFINS.
Em edição extra, foi editado o citado decreto nº 4.956, que
fixou o coeficiente de redução em 0,45 da alíquota da COFINS,
com base na unidade do litro do produto, sobre R$ 0,0935,
como incidência, prescrita na IN-389. Aconteceu, como já frisamos,
que o dia 29/01/04 caiu numa quinta- feira, sobrando portanto,
a quem se interessasse pela opção, apenas 1 dia útil, sexta-feira,
COM O CONHECIMENTO DA REDUÇÃO DE 45% da alíquota. Aí, está
o pulo-do-gato. Somente a AMBEV optou por esse regime especial.
O atento leitor,
entretanto, pode argüir: não restou aos fabricantes de cerveja
todo o mês de janeiro de 04, para a opção oferecida? Sim,
realmente. Todavia esse regime especial de tributação por
unidade de litro do produto só interessaria aos produtores
com o conhecimento da redução de 45%, que só a AMBEV se beneficiou.
O que deixa a agente
pasmado é saber que o ex-secretário Everardo é, hoje, Conselheiro
da AMBEV e o atual Chefe da Receita, Jorge Rachid, foi indicado
para o Palocci, no começo do Governo petista.
Como diz ALFRED
KORZYBSKY: "existem duas maneiras de viver tranquilamente:
uma é crer em tudo; a outra é duvidar de tudo. Ambas nos dispensam
de pensar";. Ou, então, de qualquer forma passar a palavra
para os iconoclastas de plantão.
* J. Bandeira é
auditor fiscal da Receita Federal aposentado e ex-vereador
em Campo Grande-MS - Correio do Estado
(Fonte: Unafisco São Paulo)
Sobe
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