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Dizia
Alberto Sales, vulto da nossa história republicana, ligado
à corrente liberal paulista, que o brasileiro é sociável mas
pouco solidário.
“Cinco
grupos etnográficos,ligados pela comunhão ativa da língua
e passiva da religião, moldados pelas condições ambientes
de cinco regiões diversas, tendo pelas riquezas naturais
da terra um entusiasmo estrepitoso, sentindo pelo Portugês,
aversão ou desprezo, não se prezando porém uns aos outros
de modo particular — eis em suma ao que se reduziu
a obra de três séculos”.
(CAPISTRANO DE ABREU, em “Capítulos de História Colonial”)
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O
controle externo da advogacia
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Ives
Gandra Martins
— Em recente encontro
de membros do Ministério Público,
foi proposto, por um dos participantes,
que a Ordem dos Advogados fosse submetida
a controle externo, nos moldes daquele a
que se submete o Poder Judiciário
e o próprio “parquet”.
Para prosseguir
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O
ponto central da identificação do grau de desenvolvimento
de uma sociedade, passa pela definição do que seja público
ou privado. Atingirá, obrigatoriamente, o dimensionamento
do processo de interação entre o Indivíduo e sua Comunidade,
e a constatação da maior ou menor interferência política e
administrativa do Estado na vida prática do dia-a-dia que
vivemos.
Dizia
Alberto Sales, vulto da nossa história republicana, ligado
à corrente liberal paulista, que o brasileiro é sociável mas
pouco solidário. Provavelmente, desejava expressar a idéia
de que conseguíamos conviver em grupos limitados, mas no fundo
incompetentes para nos organizarmos em sociedade mais ampla.
Partindo
da conclusão de um liberal, filiado ao modelo federalista
norte-americano e testemunho de nosso berço constitucional
republicano, sentimos que, efetivamente, nossas instituições
continuam a dar pouquíssima valorização ao Indivíduo, aos
homens e mulheres comuns, sempre inferiorizados diante dos
ditames das políticas traçadas por distantes e onipotentes
poderes do Estado. Ora, dentro deste cenário de sujeições,
sempre sobrará pouco espaço para a solidariedade entre as
pessoas, sempre fugitivas na informalidade e na escassez de
recursos para incertas sobrevivências.
O
Estado brasileiro superpõe-se à Sociedade, impermeabilizando-a,
de forma pétrea, ao ingresso na vida pública de seus melhores
valores cívicos e morais, evitando que ele próprio se renove
em qualidade e distinção.
A
dependência passiva de uma cidadania desprovida de personalidade
forte, em conseqüência dos contínuos adiamentos de deveres
e de direitos de aplicação automática, que mereceriam ser
viabilizados para a obtenção de resultados práticos e inquestionáveis,
foi criando obstáculos ao espírito de iniciativa e à solidariedade
nascida da autodeterminação moral, exacerbando em contrapartida
o predomínio do que chamava Edmond Demoulins de política alimentária,
conforme citação do notável Embaixador Meira Penna – isto
é, uma fatal e determinante dependência psicossocial em face
do Estado provedor.
Muito
embora, nossa primeira e mais notável Constituição, a de 1981,
fosse inspirada no federalismo norte-americano, o espírito
autofágico, revanchista e de massa da Revolução Francesa acabou
prevalecendo em nossos dias, graças às gradativas transformações
constitucionais, em busca de salvação do Estado centralizado
e das utopias, em detrimento das autonomias,das liberdades
políticas e obrigações delas decorrentes.
O
cenário político degradante que vemos hoje, deve-se ao monopólio
da guilhotina nas mãos dos que, representando não mais um
povo com direito de votar, mas uma simples massa manobrável
levada às urnas por obrigação legal ilegítima, não conseguem
encontrar maiores razões para a independência dos poderes,
decoro, para o senso de honra, para o patriotismo e para ofertar
exemplos de virtude republicana.
(
* ) Jorge E. M. Geisel é advogado. Artigo originalmente
publicado no site www.parlata.com.br.
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