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O economista português José Manuel Moreira, professor
da Universidade de Aveiro, em conferência proferida ao final
do ano passado no Rio, abordando o controvertido tema da responsabilidade
social, pronunciou uma frase, que deveria merecer nossa atenção
permanente: “Uma sociedade de ovelhas costuma dar lugar a um
Estado de lobos”.
A
visita do bom pastor e chefe de Estado Bento XVI, trouxe,
além de muitas outras dicas inesquecíveis, a imensa colaboração
de fazer lembrar ao nosso Príncipe do ABC, que o Estado no
Brasil é laico, desde a Constituição de 1891. Faltou, entretanto,
quem explicasse que tal fato não significa que o Estado laico
deva assumir o poder espiritual, substituindo aquele poder
abolido pela República.
A
organização religiosa privilegiada pelo monopólio da fé, que
vivia como cogumelo na umidade do poder temporal, não foi
substituída no Brasil por um Estado laico. Na realidade, a
seita positivista, com sua doutrina sociocrática e pseudo
científica, tomou seu lugar e penetrou profundamente nos poderes
republicanos, sustentando o autoritarismo para seu desenvolvimento
contínuo em detrimento das liberdades. A inadequação da Constituição
federalista em relação ao positivismo de uma estranhíssima
elite política e militar, ungida pelo espírito oportunista
da ditadura republicana, fez deflagrar a demolição da obra
de Rui Barbosa, culminando com seu velório após a vitória
revolucionária e falsamente liberal de 1930. De lá para cá,
Pindorama, transformou-se numa sociedade de ovelhas, entregue
ao “Estado de lobos”.
Hannah
Arendt, a notável intelectual judia que, por absoluta e honesta
convicção, jamais se considerou filósofa, mas de ofício voltado
à teoria política, lançou em 1966, quando terminava seus dias
como professora, em Nova York, da New School for Social Research,
sua mais famosa obra: “Origens do Totalitarismo”. Hannah,
deixou sua mensagem de inteligência, de análise crítica e,
também, de esperança, lastreada em sua própria experiência
na perplexidade em face do Terceiro Reich, ao vivenciar a
frenética adesão coletiva as conceitos totalitários do nacional-socialismo
alemão.
A
ruptura com as tradições espirituais e morais, tornam as individualidades,
as escolhas pessoais, próprias do seres humanos, presas a
modelos massificados. A própria Justiça, se transforma em
simples resultado de administração processual do direito positivo.
O copismo, a preguiça mental, as soluções coletivas, passam
a predominar como fatores de conveniência política permanente.
A
dimensão ética dos procedimentos do Estado, no Brasil, tornou-se
caótica e absolutamente irracional. O jogo a dinheiro, por
exemplo, saiu da proibição religiosa e tornou-se uma nova
espécie de crime, somente admitido quando patrocinado pelo
Estado. Os bingos foram tolerados, por manobras espúrias de
negociação corrupta, por interesses de participação indevida
e, também, por motivos eleitoreiros. Foge-se da legalização
do jogo, como o diabo da cruz. Não sobrevivem quaisquer considerações
racionais sobre as vantagens sistematizadas, em função de
tributos, de emprego regular, de fomentos culturais e ao turismo
internacional. As coisas ficam como estão, associadas ao crime
organizado, à corrupção e ao treinamento, com show off, de
truculências policiais. (mpv, demorei
um pouquinho a fazer a revisão solicitada pelo autor
)
Precisamos,
no Brasil, urgentemente, começar a pensar, julgar e agir para
inaugurar um novo tempo de liberdade. Hanna Arendt, chamava
tal processo de “cadeia de milagres”. Talvez, então, possamos
gritar, sem medo de errar: Bingo!
(
* ) Jorge E. M. Geisel é advogado.
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