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O Século XXI é o século das biotecnologias, e o Brasil é o
símbolo histórico da biopirataria.
Piratas
eram bandidos, ladrões saqueadores que atacavam as cidades
portuárias como Santos. Hoje, os Biopiratas chegam disfarçados
de turistas, ecoturistas, missionários religiosos e pesquisadores
cientistas.
Biopirataria
é o roubo descarado de recursos naturais biológicos e processos
ou técnicas de produção envolvendo formas de vida vegetal
ou animal.
O
Brasil tem as maiores reservas de biodiversidade do mundo,
plantas e animais que produzem uma infinidade de lucrativos
remédios, alimentos, cosméticos, etc...cobiçados e roubados
pelas indústrias biotecnológicas biopiratas.
A
Biopirataria movimenta por ano no mundo cerca de US$ 60 bilhões,
o que faz dela a terceira atividade ilegal mais lucrativa
do planeta, atrás do tráfico de armas e de drogas. O Brasil
possui a maior biodiversidade deste terceiro planeta da estrela
Sol, perde cerca de US$ 1 bilhão por ano com o roubo de materiais
genéticos, sobretudo na Amazônia (o Brasil abriga duas em
cada cinco espécies de formas de vida deste planeta), conforme
estimativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o IBAMA calcula que
o Brasil sofreu um prejuízo financeiro na ordem de 16 milhões
de dólares POR DIA com a biopirataria só no ano de 2003.
A
biopirataria é cruel, um crime duplo que rouba as riquezas
e ainda as revende para o legítimo proprietário, impedindo
o desenvolvimento.
Historicamente,
o nome BRAZIL vem de uma árvore de tronco rubro de onde os
índios extraiam tintura vermelha, o famoso PAU-BRASIL que
dá o nome deste país lusófono desde os anos 1532 (“Fundação”
de São Vicente e Itanhaém).
Nosso
Pau-Brasil (caesalpinia echinata lam) foi tão
brutalmente saqueado que hoje, no século XXI, é uma planta
raríssima no próprio país que recebeu seu nome, dizimada e
quase extinta pela sanha desmedida de lucro de invasores portugueses,
franceses, ingleses e europeus em geral.
Outro
caso emblemático é da Amazônia, o ciclo econômico da borracha,
seiva extraída da árvore seringueira (hevea brasiliensis),
até que o inglês Henry Wickham furtou e contrabandeou mudas
de seringueira em 1876 plantando-as nas colônias inglesas
da Malásia, que torna-se o maior exportador arruinando o mercado
internacional e falindo os produtores brasileiros...hoje o
Brasil de onde nasceu esta árvore e foi criado o processo
de goma, a seiva cozida da borracha, é IMPORTADOR de borracha
da Malásia, compramos nosso produto de quem nos roubou....
(meu avô paterno Miguel Calazans trabalhou com extração desta
seiva no período áureo, fomos prejudicados nas finanças familiares
pela Biopirataria, este é um assunto muito doloroso em minha
própria história familiar).
Também
há o Mogno (swietenia macrophylla), uma madeira
que dura séculos sem deformar ou mudar de cor-ideal para mobília
de escritório , em quarenta anos de cortes foi dizimada, de
1971 a 2001 foram extraídos 2,5 milhões de árvores, mais de
4 bilhões de dólares, dois terços contrabandeadosilegalmente
para USA e Inglaterra (a Inglaterra batizou a famosa flor
flutuante do rio Amazonas de Vitória Régia em homenagem a
rainha deles, a repressora e puritana Rainha Vitória!!!) o
mogno é a madeira nobre mais valiosa do mundo, batizada de
“ouro verde” vendida a 1,4 mil dólares por tora, se não fosse
contrabandeado para os Norte Americanos e Ingleses teria gerado
4 Bilhões de Dólares em divisas para o Brasil.
O
caso mais debatido de Biopirataria em 2003 também veio da
Amazônia, foi o escandaloso patenteamento da produção e do
uso da gordura da semente do CUPUAÇU (theobroma grandiflorum)
pela empresa multinacional japonesa Asahi Foods, a “Proprietária”
do Cupuaçu e do Cupulate, o chocolate da castanha-semente
do cupuaçu, a produção e o processamento de gordura de Cupuaçu
não é uma técnica nova criada pela Asahi Foods que patenteou-a
(já é usada há muitos tempo pelas comunidades da região amazônica)
e o cupulate não é uma invenção da Asahi Foods, pois foi desenvolvido
pela Embrapa, mas a “dona” do cupuaçu e do Cupulate no Japão,
na União Européia e nos Estados Unidos além de em todos os
países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) é
a japonesa Asahi Foods...empresa que impede a comercialização
de produtos brasileiros como bombons e doces de cupulate,
prejudicando toda a comunidade da Amazônia e as empresas familiares
dedicadas a plantar e colher a fruta cupuaçu e produzir o
cupulate, suco de cupuaçu, óleos e bombons recheados com geléia
de cupuaçu.
Esta
biopirata empresa multinacional japonesa Asahi Foods, a “Proprietária”
do Cupuaçu e do Cupulate, detém o monopólio do nome e da marca
Cupulate, fez os pedidos de patentes sobre extração do óleo
e produção do cupulate e derivados, uma multinacional do Japão,
dona de um fruto que só nasce na floresta amazônica do Brasil,
um absurdo jurídico que ilustra os perigos do século da biotecnologia.
A
Asahi Foods, esperta, também já está patenteando uma outra
fruta brasileira rica em vitamina C, a ACEROLA (malpigia glabra
linn) ....e já estuda patentear outra, uma fruta vermelha
de sabor azedo, com muito mais vitamina C, a CAMU-CAMU.
Porém,
como ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, em 2003
a empresa inglesa THE BODY SHOP já patenteou o extrato da
polpa da fruta cupuaçu para produção de cosméticos e produtos
de beleza ou perfumes, cremes, shampoos e óleos.
Também
há o caso da semente de Bibiri, usada desde tempos
imemoriais, desde sempre pelas índias uapixanas de Rondônia
como anticoncepcional, patrimônio cultural indígena que hoje
pertence ao laboratório canadense Biolink, que o patenteou
como “descoberta” canadense !!!
A
Andiroba (carapa guianensis aubl) usada como
repelente de insetos, cicatrizante e contra a febre pelos
indígenas da Amazônia teve sua patente registrada pela Rocher
Yves Vegetable , dona da andiroba nos USA, Europa e Japão,
seu extrato só pode ser usado em medicamentos ou cosméticos
se pagando a ela, tal qual a Asahi Foods e o cupuaçu.
O
Curare, veneno paralisante feito de mistura de ervas,
usado nas flechas e setas de zarabatana pelos índios jivago
da Amazônia, foi patenteado nos USA na década de 40 e é usado
até hoje na industrialização de relaxantes musculares e anestésicos
para cirurgias em todo o mundo.
A
Ayahuasca (banisteriopsis caapi), folha caapi
ou chacrona, que misturada ao cipó mariri faz a beberragem,
o vinho dos deuses, popular entre mais de 300 etnias ou tribos
indígenas amazônicas que o passaram aos seringueiros, alucinógeno
de práticas religiosas como o Santo Daime, foi patenteado
como descoberta da empresa americana International Plant Medicine
Corp, USA.
E
o Pau-Rosa (aniba roseadora) é usado como fixador
de aroma na indústria química de perfumarias, livremente usado
nos USA, Bélgica, Inglaterra, Alemanha e França, seu óleo
é a base do famoso perfume “CHANEL Numero 5”, o que resultou
na extração abusiva, e como foi com o Pau-Brasil, o Pau-Rosa
também corre risco de extinção pelo corte desmedido e predatório.
Copaíba
(copaifera sp) é uma planta antibiótico natural, desinfetante,
estimulante e espectorante, a empresa Technico-flor s/a registrou
patente mundial sobre cosméticos ou alimentos que futuramente
empreguem a planta.
A
lista de vegetais brasileiros biopirateados seria interminável,
enciclopédica.
Contudo,
além da Botânica, a Zoologia também é vítima da biopirataria
dos países ricos.
Há
um sapo (epipedobetes tricolor) que vive nas árvores
da amazônia e produz uma toxina analgésica 200 vezes mais
poderosa e eficiente do que a morfina, o laboratório Abbott
dos USA sintetizou a substância e vende a droga com monopólio
mundial.
A
serpente Jararaca (bothrops jararaca) foi estudada
pelo pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira , professor da
faculdade de medicina de Ribeirão Preto, descobriu na peçonha
da jararaca uma substância química capaz de controlar a pressão
arterial, sem recursos financeiros para desenvolver a pesquisa,
teve de aceitar parceria com o laboratório Bristol-Myers Squibb
USA, que acabou registrando a patente do princípio ativo Captopril
em um mercado que rende 2,5 milhões de dólares ao ano só em
royalties, Brasil também paga pelo uso do produto daqui que
cura a pressão alta. .
Desde 1993 uma indústria suíça controla totalmente a Pentapharm,
um dos mais importantes serpentários do Brasil, em Uberlândia,
Minas Gerais, onde criam-se as cobras jararacuçu, toda a produção
da peçonha é exportada para a Suíça que o processa e produz
medicamentos anticoagulantes revendidos muito caros para nós
e exportados para o resto do mundo.
A
Jararaca Ilhôa (bothrops insularis) só existe na ilha
de Queimada Grande no litoral sul de São Paulo, perto de Peruíbe
(frente às ruínas da igreja do abarebebe-o “padre voador”,
boticário que classificava remédios dos pagés índios tupinambás
e tupiniquins antes dos padres Nóbrega e Anchieta chegarem)
sua peçonha é mais letal que qualquer víbora, em 2001 foram
encontradas algumas vivas sendo vendidas em um mercado de
animais de Amsterdan, Holanda, Europa, contrabandeadas da
Ilha Queimada Grande, único lugar do mundo onde existem.
A
rede de ongs GTA –Grupo de Trabalho Amazônico e a AMAZONLINK
recolheram donativos chegando a 20 mil dólares para dar entrada
nos custos iniciais do processo judicial e moveram processos
internacionais de 2002 a 2004, obteve-se o primeiro resultado,
uma sentença da qual corre recurso com a anulação judicial
que cassa o registro do nome cupuaçu no Japão, impedindo a
Asahi foods de continuar tentando cobrar multa de 10 mil dólares
por cada produto exportado com o nome cupuaçu .
Conforme
a GTA, plantas como a andiroba, ayhuasca, curare, açaí e infinitas
outras já tem patentes em paises estrangeiros.
A
Empresa norte-americana ZymoGenetics detem a patente de dois
princípios ativos, um analgésico e um vasodilatador roubados
de um sapo da amazônia, mas há uma dificuldade na justiça
dos USA, pois Tio Sam nunca ratificou o tratado internacional
“Convenção da Diversidade Biológica” e assim nunca paga pelo
conhecimento ancestral dos povos que suas empresas recolhem
na calada da noite e furtivamente patenteiam para comercializar
e lucrar, típicos PIRATAS saqueando o patrimônio acumulado
por gerações por povos de todo o mundo, Eugênio Pantoja, da
Amazonlink explicou na revista Pesquisa Fapesp de abril de
2004, número 98, página 25: “procuramos um escritório de advocacia
americano que nos pediu US$ 150 mil só para iniciar a ação,
está fora das nossas possibilidades”, também denuncia patentes
de cunani – substancia analgésica usada em ferramentas de
pesca dos indígenas e do jambu, erva que serve de matéria
prima para creme dental.
Um
grupo de trabalho do IBAMA visitando o povo indígena Karitiana
, que secularmente usa o sapo Campu (Phyllomedusa)
espécie que só existe em seu território na floresta amazônica,
e laboratórios dos Estados Unidos da América (USA), Inglaterra
e França patentearam a vacina do sapo baseadas no suor neste
espécime , como medicamento de tratamento contra tumor cancerígeno
ou mesmo uma possível vacina contra o câncer .
E
um funcionário do correio de Goiânia em uma inspeção de rotina
encontrou doze cobras espremidas em uma caixa de Sedex, as
cobras raras eram remetidas de São José do Rio Preto (451
kilometros a noroeste da capital São Paulo) para Goiânia e
de lá redistribuídas para a Holanda, onde eram revendidas
pela Europa e USA, répteis raros como jiboia-papagaio (periquitamboia)
que vivem na mata atlântica e na amazônia .
Estes
são somente alguns exemplos dentre os milhares de incontáveis
casos de biopirataria que vem sendo perpetrados contra todos
nós brasileios.
Cabe
a você que leu estas linhas saber disso, estar consciente
e tomar sua posição a favor ou contra tais abusos, eu tomei
minha atitude, escrevendo este texto e divulgando, passe adiante
e vamos fazer uma corrente de opinião pública esclarecida
e cobrar de nossos políticos profissionais leis de defesa,
e cada um de nós vai fazer a diferença boicotando tais empresas
e países biopiratas.
Alto
ElesPorEles
Index
.
Visite:
www.calazans.ppg.br
Flávio Calazans
é Doutor pela ECA USP e Livre-Docente pela UNESP, autor do
livro em SEXTA edição "Propaganda Subliminar Multimídia" da
Summus Editorial e do website http://www.calazans.ppg.br professor
da Cásper Líbero e da UNESP-Campus do bairro Ipiranga-SP-SP
(São Paulo-Capital) .
*
A BIOMIDIOLOGIA é um neologismo
de propriedade intelectual de Flávio Mário de Alcântara Calazans
; BIOMIDIOLOGIA foi registrada na Biblioteca Nacional do Ministério
da Cultura aos 16 de janeiro de 2002, registro 249.607, livro
444, folha 267 como descoberta científica de Flávio Mário
de Alcântara Calazans.
Bibliografia de
Biomidiologia. CALAZANS, Flávio Mário de Alcântara. ECOLOGIA
E BIOMIDIOMOLOGIA. São Paulo:Editora Plêiade, 2002. ISBN 85-85795-59
___.“Biomediology:
Communication and environment” ha sido aceptada para ser presentada
en XI Encuentro de Faculdades Americanas de Comunicación Social
FELAFACS: en la mesa de trabajo: Las causas globales; martes
7 de octubre de 2003 a las 14:30 HRS en el salón Flamingo
B. Puerto Rico USA.
___.“Biomidiologia
do arrastão e Linchamento; a mente coletiva da multidão” ;
III Congresso Brasileiro de Pesquisas Ambientais e Saúde –CBPAS
2003, Santos, São Paulo, 21 a 23 de julho de 2003, apresentado
23 de julho de 2003, às 11 horas, publicado na página 15 do
programa, e resumo publicado na página 40 e 41 do programa,
paper publicado integralmente no CDROOM EXPOSITOR.
___.“BIOMIDIOLOGIA:
Um paradigma interdisciplinar do Século XXI”, Flávio Calazans,
apresentado na seção número nove de Temas Livres do XXV Congresso
Brasileiro de Ciências da Comunicação – INTERCOM´2002, em
Salvador, Bahia, dia 3 de setembro das 14 às 18 horas, com
resumo publicado na página 88 do programa e com o texto integral
do “paper” também publicado no CDRom do evento. EXPOSITOR.
___.“ Da Televisão
ao Carnaval: uma Biomidiologia do Arrastão” XXVI Congresso
Brasileiro de Ciências da Comunicação – INTERCOM´2003 Belo
Horizonte, resumo publicado na página 34 dos anais,
___.“BIOMIDIOLOGIA
DOS DNARTISTAS : EDUARDO KAC” paper aprovado pelo comitê científico
internacional para ser apresentado no “FIRST BRAZIL-US COLLOQUIUM
ON COMMUNICATION STUDIES” this event is the first of its kind
in the United States, JAN. 30 - FEB. 1, 2004 AUSTIN, TEXAS
USA foi selecionado para a sessão temática de Comunicação
Internacional e Intercultural publicado nos anais e cdrom
do congresso e na internet em
http://www.utexas.edu/coc/rtf/brazil_us/brasilprogram.htm
___.“"Biomidiologia:
Nova Teoria da Comunicação unindo "Communication" e "Environment"
[Naturwissensaften (Bio) e Gemienenwissensaften (Midiologia)]."”
paper aprovado pelo comitê científico internacional para ser
apresentado no “World Congress on Engineering and Technology
Education –WCETE” sob número 529 publicado nos programas ,
anais e cdrom do congresso http://www.copec.org.br/wcete2004,
___. “Biomidiologia
aplicada ao Pokemón” .In: Encontros culturais Portugal-Japão-Brasil,
editora Manole, São Paulo, 2002, ISBN 85-204-1759-0, páginas
69 a 122). .
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