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“Não foi pelo
acaso, sorte ou ajuda divina que uma nação dominada se torna
dominadora”. (Ricardo Bergamini).
Ao terminar a guerra dos Sete Anos
(1756 –1763), a Inglaterra – que, aliada à Prússia, tinha
lutado contra a França, a Áustria, a Rússia, a Espanha e a
Saxônia – achava-se com o tesouro esgotado. Criou, então,
novos impostos (1763), que deveriam ser pagos por todos os
súditos do reino, sem exceção. Isto incluía, portanto, os
colonos norte-americanos.
Estes, porém, protestaram energicamente,
reputando ilegais tais tributos. Baseava-se na lei inglesa
de que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos, se não
os aprovou, pessoalmente ou por meio dos seus representantes
no Parlamento. Ora, não tendo representantes no Parlamento
inglês, os colonos norte-americanos não julgavam ter o dever
de pagar os referidos impostos.
Ao mesmo tempo, os ministros ingleses
estabeleceram direitos alfandegários sobre o vinho, a seda
e o café que as colônias importavam de países não ingleses.
E ordenaram que se executassem com todo o rigor as antigas
leis sobre o monopólio do comércio marítimo nas colônias (que
tinham sido aplicadas, até então, com muita tolerância). Além
de tudo isso, a maioria parlamentar criou (1765) a Lei do
Selo (Stamp Act); uso obrigatório de papel timbrado oficial,
em todos os atos jurídicos.
Nessa época havia, na América do Norte,
13 colônias inglesas, com um total de dois milhões de habitantes
(ingleses, franceses, escoceses, irlandeses, alemães) e um
crescente progresso na agricultura, na indústria e no comércio.
Os colonos norte-americanos responderam aos decretos do Parlamento
inglês com enérgicos protestos, resistências e boicote comercial.
A
guerra da Independência
No primeiro Congresso da Filadélfia,
os colonos norte-americanos não tinham rompido com a Inglaterra.
Ao contrário, ainda prestavam lealdade ao Parlamento a ao
rei – mas exigiam o reconhecimento dos seus direitos de legislação.
No segundo congresso Continental se
elege George Washington comandante-chefe do exército colonial.
A guerra contra a Grã-Bretanha fazia-se apenas “para reconquistar
os direitos que correspondiam aos americanos, na sua qualidade
de cidadãos britânicos”.
Mas Jorge III tachou os colonos de
rebeldes e enviou tropas para subjugá-los. Esta atitude favoreceu
o movimento dos “patriotas”, os partidários da independência.
Declaração
da Independência
O terceiro Congresso Continental,
também reunido na Filadélfia, proclamou a Independência dos
Estados Unidos – a 4 de julho de 1776.
A Declaração foi redigida por uma comissão
(da qual tomavam parte, entre outros, Franklin e Jefferson)
e vinha precedida de um preâmbulo, com exposição dos Direitos
do Homem, que proclamava vários princípios:
- Todos os homens têm direito naturais:
à vida, à liberdade e à conquista da felicidade;
- Os governos adquirem seus justos
poderes pelo consentimento dos seus governados;
- É legítimo derrubar um governo pela
força das armas, e estabelecer outro, quando não respeita
os direitos naturais.
A
guerra foi longa e cruenta
Um ano após a Declaração, os norte-americanos
obtêm sua primeira grande vitória (Saratoga - 1777). O governo
francês alia-se, então, aos revolucionários. Mais tarde, também
a Espanha declara guerra aos ingleses.
Washington, auxiliado pela esquadra
francesa, vence o principal exército inglês, em Yorktown (1781).
A Inglaterra inicia, então, as conversações de paz, que é
assinada em 3 de setembro de1783, em Versalhes.
Pelo Tratado de Versalhes, os ingleses
reconhecem a independência dos Estados Unidos.
Origem
do Presidencialismo
Uma Convenção Constituinte reuniu-se
na Filadélfia, em 1787, a fim de elaborar a Constituição (que
foi redigida por Washington, Adams, Franklin e Jefferson).
Conciliando o partido dos “democratas”
(que propugnavam mera aliança entre os Estados) e o dos “federalistas”
(que desejavam um forte governo central), criou-se uma república
federativa e democrática. Tendo como ponto central que: “Os
Estados têm autonomia regional, sempre que não entrem em choque
com os direitos próprios da soberania nacional”.
A Constituição de 1787 deriva das idéias
dos filósofos da Ilustração. Por sua vez, a constituição norte-americana
haveria de exercer grande influência na Europa e na América,
estimulando a Revolução Francesa e a Revolução libertadora
das colônias hispano-americanas e do Brasil.
O autor é Professor de Economia.
rberga@tutopia.com.br www.angelfire.com/sc3/ricardobergamini.
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