Como já é do conhecimento
da grande maioria dos informados deste País, nossos políticos,
governantes e as ditas organizações da sociedade civil quando
querem defender seus domínios e criar currais eleitorais
além, claro, de enriquecer os advogados e a si próprio e,
tumultuar ainda mais a já medíocre e lenta justiça do nosso
País, dão sempre um jeito de criar um novo Estatuto seja
lá do que for. Como se sabe, estão em pleno vigor os Estatutos
da Criança e do Adolescente, Dos Idosos, do Índio, da Terra
e vem aí, proposto pelo Deputado Assis Paim-PT-RS( só poderia
ser de esquerda e do PT né não?) o Estatuto dos Negros e
Afro- Descendentes.
Como se sabe, tal
Estatuto tão logo aprovado e sancionado por nosso Presidente
resolverá todos os problemas dessa etnia no Brasil não fossemos
nós todos, querendo ou não, parte dela já que não há quem
possa garantir que lá atrás algum dos nossos antepassados
não andou dando umas voltinhas e paradinhas nas senzalas
e cozinhas da casa de então. Mas o que importa é que com
o Estatuto, como já disse, todos os problemas serão resolvidos
tal como ocorreu com os anteriormente mencionados. Ou não
é verdade que nossas crianças e adolescentes estão todos
nas escolas de ótimo nível proporcionada pelo poder público,
estudando 6 horas diárias, alimentando-se 3 vezes ao dia
com nutricionistas fiscalizando a qualidade dos alimentos
e da dieta, praticando esportes, e, principalmente, certos
de que por pior crime que cometam não irão presos, o que
os torna o braço assassino da bandidagem por motivos óbvios.
Nossos idosos, graças
ao Estatuto, têm excelente assistência médica, o que, aliás,
foi amplamente confirmado pelo nosso candidato-Presidente
quando no debate da Globo teve a cara- de- pau de dizer
que a saúde no Brasil estava à beira da perfeição. Vai ver
foi por isto que ele teve 58 milhões de votos dos quais,
20 milhões dos velhinhos tão satisfeitos. E nem se fale
no valor da pensão deles, pois, aí já seria covardia. Ganham
tão bem que Viagra para eles é como Pastilha Valda. Bem
fez aquele prefeito do interior que lançou a campanha do"
Pinto Alegre" em seu município, distribuindo Viagra para
os velhinhos que estão tão assanhados pulam o "corguinho"
da cidade ( 16000 habitantes) e vão para as putas. Nada
de velhinhas. Eles são velhos, mas não são burros. A oposição
é claro, diz que o que o prefeito quer mesmo é matar os
velhinhos porque na maior parte não votou nele e ainda dão
muita despesa para o município.
E os Índios? Não
fosse pelo Estatuto e a ajuda da FUNAI e do INCRA não teriam
como vender suas (nossas) florestas e minerais aos grileiros
e posseiros, agentes de empresas estrangeiras fantasiados
de padres missionários pesquisando e roubando nossa rica
biodiversidade e faturar bem alto, pois mim não quer mais
apito, mim quer Pick-UP Ranger, Toyota, ou Mitsubishi.
Quanto ao Estatuto
da Terra! Bem, o MST a Contag e outros menos votados falam
por si. Dizem que tem gente ( certamente não do governo)
munido de binóculos e telescópios eletrônicos para encontrar
nestas organizações alguém que seja, realmente, agricultor.
Não se tem ainda noticias de nenhum, mas já encontraram
médicos, advogados, militares, estudantes de todos os níveis,
além é claro, dos pelegos de sempre e aproveitadores de
toda espécie, pois a grana que rola é de matar de inveja
aqueles idiotas que se metem a empresários no Brasil e com
toda a facilidade do mundo e sem nenhuma fiscalização por
parte de quem quer que seja.
Diante de tantos
Estatutos salvadores pergunto-me por que ainda não ocorreu
a nenhum político ou entidade representativa da sociedade
organizada ( gostaram Left People) como OAB, CNBB, PQPPP(
esta vocês não conhecem) e outras, a lançar o ESTATUTO DO
BRASILEIRO? Seria tão simples e prático de implantá-lo e
teria tão poucos artigos e parágrafos que alguns teriam
dificuldade de entendê-lo por objetivo e claro demais.Seria
mais ou menos assim:( aceito sugestões até 1 linha e dez
palavras não podendo contudo ultrapassar no total de sugestões
5 linhas e 50 palavras);
Art. I —
Todos são iguais perante a Lei não importando sua cor, raça,
religião, sexo, tendência sexual, região em que vive, drogado
ou bebum, rico, pobre, duro ou miserável.
Art. II — Obedecendo ao principio contido no
Art. I só não serão iguais aos demais perante a Lei os Corruptores,
Corruptos, Traficantes, Ladrões em geral e assemelhados,
e os Mentirosos.
Art. III — Fica vedado aos condenados por qualquer
crime a progressão da pena, devendo a mesma ser cumprida
em regime fechado até o último dia da mesma. Isto se aplica
inclusive aos condenados de idade acima de 15 anos ,11 meses
e 29 dias uma vez que em tal idade o cidadão já faz filho
e vota.
Art. IV — Todo Cidadão brasileiro é livre para
empreender não necessitando de autorização de ninguém para
se estabelecer onde melhor lhe aprouver sem pagar qualquer
taxa ou contribuição a qualquer Órgão de Governo seja ele
federal, estadual ou municipal. Desnecessário dizer que
tal liberdade se aplica somente a empreendimentos legais
e éticos. Parágrafo Primeiro: Os Impostos a pagar aos diversos
níveis de governo estarão incluídas no preço da mercadoria
ou serviço, mas discriminadas para que o povo saiba o valor
do mesmo e cobre dos seus governantes a aplicação em beneficio
da sociedade em que vive.
Art.V — Fica estabelecido que o voto é facultativo,
mas, caberá ao povo uma vez exercido seu direito de voto,
aí incluídos os que optaram por não votar, a retirar do
cargo aquele que o povo achar que não está exercendo a contento
o mandato que lhe foi outorgado. Tal procedimento se dará
pelo instrumento do "Recall Político " desde que previsto
nas Leis Municipais ou Estaduais e nelas detalhadas seu
funcionamento.
Art. VI — O Ministério Público terá seus membros
eleitos por um período de 4 anos sem vitaliciedade e sem
recondução. Nenhum processo poderá correr por mais de 18
meses sem solução final. Parágrafo Primeiro: A definição
de Ministério Público inclui Juízes, Promotores, Oficiais
de Justiça e demais carreiras inerentes, não incluindo,
contudo, os policiais .
Art.VII — O Governo garantirá a todos os cidadãos,Saúde,
Educação,Saneamento, Segurança, Justiça, Privacidade, Habitação
e Trabalho. Art.VIII- Revogam-se desde já qualquer outra
disposição em contrário pretéritas e futuras não importando
de onde ou de quem venha.Insistências serão prontamente
julgadas culpadas e os responsáveis encaminhados para a
prisão perpétua para servir de exemplo. .
