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As
pessoas costumam enxergar o capitalismo e o comunismo como
sistemas que regem as relações de trabalho e de troca comercial
antagônicos. Na verdade, as relações capitalistas baseiam-se
na preservação das garantias de propriedade privada dos bens
de capital e de consumo e na suposta liberdade entre demanda
e oferta (sejam elas de trabalho, de bens de consumo, etc.),
auto-geradoras de um equilíbrio em permanente estado de alteração.
No comunismo, não haveria a propriedade privada; mas, na prática,
ainda que previsse a extinção do Estado, na medida em que
as necessidades de todas as pessoas fossem sendo satisfeitas
e as classes sociais se extinguindo, o último estágio da "revolução"
jamais atingido foi o de um fortalecimento do Estado, representado,
em última instância, por uma classe dirigente autoritária,
concentradora e privilegiada que acaba por garantir a este
Estado (e conseqüentemente a si mesma) o monopólio absoluto
sobre a propriedade privada, sobre o lucro e sobre as liberdades
individuais.
Outra
coisa comum é associar o capitalismo à democracia e o comunismo
à ditadura. Sem dúvida, democracias estão sempre associadas
ao capitalismo. Mas, o comunismo tem "evoluído". Desde o advento
das urnas eletrônicas sem voto impresso e onde o registro
de quem vota é feito na mesma máquina em que se vota, a democracia
pôde ser reinventada e perfeitamente compatibilizada com a
gradual comunização das sociedades. Há vários instrumentos
de reinvenção, que vão, desde a transformação das urnas eletrônicas
em verdadeiras caixas-pretas (onde sabe-se lá o que acontece
com os votos) a usar o registro do voto associado ao do eleitor
para punir quem vote na oposição (com desemprego, do próprio
e de seus familiares, com perda de direitos sociais e todo
o tipo de perseguição). É bem verdade que ainda haja muitos
lugares onde essa maravilha eletrônica ainda não tenha chegado
e onde ainda exista uma certa resistência aos sistemas "democráticos"
de eleição. Acreditem, é uma questão de tempo.
Qual
seria o maior sonho de um capitalista? Ser o único possuidor
(e, naturalmente, único fornecedor) de um produto extremamente
necessário (nem que essa necessidade fosse forjada por propaganda
massiva) à vida de uma determinada sociedade. Dominar por
completo o ciclo de produção deste bem, desde a extração de
matérias primas até a venda do produto de consumo final –
e, se possível, controlar, também, o sistema de financiamento
deste aos consumidores. Livrar-se da concorrência e cercear
a liberdade de escolha dos consumidores (seja por falta de
opção ou por não ter a quem reclamar) é um sonho perfeitamente
atribuível a qualquer grande capitalista. Pois não é justamente
o que acaba acontecendo no comunismo – cujo capitalista faz
parte da classe dominante do sistema ou é o próprio Estado?
E se essa sociedade não for apenas um país e sim o mundo todo?
Durante
o processo revolucionário socialista, a sociedade vai passando
por etapas de extirpação dos inimigos do sistema. Conforme
vai ascendendo e até que esteja definitivamente instalado
no poder, é imprescindível ao partido socialista que a corrupção
já esteja, e que seja ainda mais, completamente inserida nas
relações entre o empresariado, os políticos, as autoridades
e o Estado. Chantagens e vantajosas oferendas é o que será
usado pelo partido para ascender e instalar-se no poder. Depois
disso, não faltarão nem motivos e nem provas para enquadrar
aqueles que forem tornando-se inúteis ou obstáculos a serem
derrubados. Afinal, a polícia está aí para investigar crimes
e prender criminosos mesmo – quanto mais aparentemente poderosos
(leia-se ricos), melhor. Doa a quem doer, como gosta de dizer
o presidente Lula.
Ora,
criminosos devem mesmo ser punidos. Não restam dúvidas quanto
a isso. Mas, nem todos o estão sendo. E o dinheiro na cueca?
E o mensalão? E o dossiê Vedoin? E as ONGs que abrem, recebem
doações e fecham? De onde vem tanto dinheiro? E os depredadores
do Congresso? E as depredadoras da Aracruz Celeulose? Certamente
não é por falta de competência que a polícia não tenha conseguido
encontrar provas contra todos os envolvidos nestes sucessivos
escândalos para indiciá-los e nem para descobrir a procedência
de somas tão significantes. Quantos inquéritos estão sendo
ou já foram conduzidos incorretamente? Quantos indiciamentos
indevidos já foram feitos?
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Sinais Inquietantes
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Maria Lúcia
Barbosa
— Nos sistemas totalitários do século
passado, o nazismo e o comunismo ou socialismo
real, a liberdade era nula. Não se era livre
em nenhuma esfera da vida fosse ela política,
econômica, religiosa, familiar, cultural,
intelectual. O controle do Estado era total
e no cimo da hierarquia da casta dominante
um déspota regia com mão de ferro os destinos
de seu povo. Esse "grande líder", por sua
vontade suprema decidia como um deus sobre
a vida ou a morte, o prêmio ou o castigo
de cada um. Prosseguir
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É
bem verdade que, em muitas das vezes, a polícia prende e a
Justiça solta. Solta culpados, mas também libera inocentes
– é bom que se diga. E é bom que se lembre também que o país
está repleto de empresários que são obrigados, ou a não pagar
todos os tipos de altíssimos tributos que deles se cobra,
ou a não cumprir tudo que a lei deles exige ou ainda a ter
que pagar propinas para poder simplesmente trabalhar – não
é sair nadando em piscina de lucros, não. Que fique bem claro
também que são esses "malditos" capitalistas que empregam
a maioria dos brasileiros. Ou esse povo acha que tem vaga
pra todo mundo no aparelho estatal?
Com
esta limpeza toda, que não é somente feita com prisões, mas
também com as invasões no campo (levando muitos proprietários
produtores a desistirem de seus negócios), com as sobrecargas
de impostos, com a invasão do mercado interno por produtos
importados de países onde a mão-de-obra é quase que escrava
e com aumento desproporcional dos custos de produção, para
citar apenas alguns motivos, acabaremos nas mãos de "meia
dúzia de três ou quatro" conglomerados empresarias. Isso tem
nome: é monopólio. E, pelo jeito, "essa meia dúzia de três
ou quatro" só conseguirá essa hegemonia toda porque terá a
permissão e a proteção do Estado para chegar lá. Isso tem
um preço, que naturalmente será pago.
O
sonho comunista não admite concorrência. Por isso, até mesmo
o crime precisa ser monopolizado. Combatem-se os criminosos,
não necessariamente para que se findem os crimes, mas para
promover a ascensão de novos criminosos. Nesse jogo, não pode
haver quem se iluda. Em prováveis futuras crises, quando já
estiver com tudo dominado, e para assim permanecer, o partido
não hesitará em fazer sacrifícios na própria carne. Esse dia
chegará, e quem bem serviu ao partido não escapará. Mas, enquanto
esse dia não chega, permaneçam todos aplaudindo a faxina que
a polícia federal está fazendo país afora.
Chegará
também o dia em que qualquer cidadão poderá ser preso quando
o Estado assim o desejar, porque será impossível fugir da
possibilidade de ser incriminado – seja por excesso de velocidade
ao dirigir, seja por dar uma palmada num filho, seja por comprar
um medicamento sem receita, seja por discorrer sobre os preceitos
de sua própria religião, seja por não ter renovado o registro
de arma de fogo que se tenha em casa, ou seja por uma infinidade
de outras, hoje aparentemente inofensivas, criminalizações.
No
último dia 17 de maio, por exemplo, foi aprovado na Câmara
dos Deputados um projeto que propõe uma mudança na lei, de
modo que esta passe a permitir que as provas derivadas de
uma fonte ilícita (uma escuta telefônica sem autorização judicial,
por exemplo) possam ter validade, caso uma outra fonte, independente
(uma testemunha que tenha delatado a localização de drogas,
por exemplo), justifique a sua apreensão. Isso mesmo: permissão
para que se cometam crimes sob a justificativa de conseguir
provar outros crimes. Essa permissão não é para qualquer um
não, é para agentes do Estado (polícia, Ministério Público,
juizes, fiscais, etc.) – qualquer um deles poderá produzir
provas contra qualquer cidadão, sem precisar pedir autorização
judicial, que só é dada quando ao juiz são apresentados motivos
que justifiquem uma investigação. O relator do projeto é o
deputado federal Flávio Dino (PC do B - MA), ex-presidente
da associação dos juízes federais do Brasil.
É preciso que
se observe muito bem as razões pelas quais alguns tipos de
crimes são cometidos e por quem são cometidos. É preciso que
haja um estudo sobre as opções ao crime. Os defensores dos
direitos humanos, por exemplo, acham que os pequenos traficantes
entram para o mundo do crime por falta de opção – são vítimas
da "burguesia branca". Pode ser que alguns empresários, profissionais
liberais e até mesmo funcionários públicos também tenham que
praticar crimes por falta de opção.
Minto. Sempre
há uma opção ao crime. Fechar o negócio e virar camelô ou
pipoqueiro, por exemplo. Hum... Isso não dá porque também
não é legal. Emprego está difícil - não há vagas para todos.
Pedir esmolas não é ilegal, mas não é exatamente um trabalho
e, se o cara for bom e fundar uma espécie de indústria da
esmola vai acabar sendo enquadrado como estelionatário ou
qualquer coisa do gênero – de volta à ilegalidade. Dar aulas!
Pronto, o cara pega tudo o que sabe (e sua formação acadêmica
a tiracolo) e vai ser professor numa escola ou numa universidade
particular. O que? Precisa ter formação pedagógica e licença
para lecionar? Quanto tempo leva para conseguir isso? Dois
dias? Uma semana?... Ah... é muito tempo... o supermercado,
a farmácia e as contas de casa não podem esperar tanto assim.
Evidentemente
que eu estou tentando tirar gargalhadas de pedras. Justamente
porque o assunto é sério e não tem graça nenhuma. Há criminosos
que precisam ser punidos? Há. A polícia deve investigar os
crimes e indiciar os suspeitos? Sim. A Justiça deve puní-los?
Sem dúvida. Em contrapartida é preciso encarar o fato de que
se uma lei proíba que se coma carne de porco, por exemplo,
onde só haja porcos para comer, há de se convir que as maiores
construções desse lugar serão os presídios. É bom que se lembre
que, na Alemanha nazista, ser judeu era um crime. Quem não
era judeu não se preocupou. Mas, depois, passou a ser crime
falar mal do governo e os intelectuais passaram a ser perseguidos.
Essa alusão já é antiga e bem conhecida. Todo mundo sabe como
termina, não sabe?
Christina Fontenelle,
20/05/2007
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