Foi na redação
da "Isto É", quando alguns surpresos colegas de ofício souberam
de minha condição de ex-capitão do Exército (a ditadura
criou meios de excluir "corpos estranhos" e ceifou mais
carreiras dentro das Forças Armadas do que no meio civil)
que ouvi a frase: "há muita coisa que não aflorou nos "anos
de chumbo" mas esta, com certeza, é uma das poucas "guerras"
em que a história até hoje só tem a versão dos "perdedores"
e que, por outra via, conquistaram o poder".
Não seria capaz
de contar a outra "versão" pois, quando na ativa, não fiz
parte da "comunidade de informações". Era "infante combatente"
e, como a maioria dos quadros na época, treinados fundamentalmente
para o combate convencional ainda que a "guerrilha" também
se inscrevesse na grade curricular.
Militares de
diversos graus de hierarquia (número indizível) foram recrutados
para a Escola Nacional de Informações e, depois, encaminhados
para os famosos DOI-CODI", entes subordinados ao Comandante
Militar de Área e "estranhos à tropa" pois não integravam
os QO (Quadros de Organização) das unidades. As S/2 (2ª
Secções) eram "áreas restritas" e um engenhoso "sistema
de filtros" fazia os "informes" percorrerem os diversos
escalões da hierarquia. A atuação dessas Secções tornou-se
mais abrangente com planos de coleta e vigilância "estendidos".
A estrutura estadual
desembocava nos Departamentos de Ordem Política e Social,
com desdobramentos nas comunidades sob sua influência.
No topo, o SNI
(Serviço Nacional de Informações), com diversos canais,
trabalhava todos os informes para selecionar aquilo que
era ou não relevante ou os "antagonismos" ao regime de exceção
vigente para designar "missões aos Centros de Operações
de Defesa Interna".
Em linhas gerais
(e superficiais) era assim que funcionava. As S/2 vigiavam
a própria tropa e seus integrantes em estrito controle interno
(não sei com que critérios mas que influenciavam decisivamente
nas promoções e até na permanência) também proviam, eventualmente,
operações de contra-informação.
Havia, ainda,
as estruturas regionais do Serviço, as Divisões de Segurança
e Informações e as Agências, dependentes do grau de importância
e objetivos.
O Sistema era
"estanque" na base e sua integração só acontecia nos mais
elevados escalões.
Daí discordar
de muitas generalizações e até de muita baboseira que leio,
ouço e vejo por aí. Uma delas são os "arquivos".
Todos conhecem
o "hábeas-data" como instrumento legal consubstanciado na
Constituição de 88 que permite a qualquer cidadão saber
o que "órgãos de informação têm a seu respeito". O cidadão
dispõe de um mecanismo para saber em que medida e grau o
Estado o perseguiu, atrapalhou, influenciou e o que mais
for correlato para se valer da legislação que previu, depois
da Anistia, as reparações devidas. E assim tem sido; muitos
dos pedidos (no futuro serão mais do que dois ou três mil)
estão chegando na Comissão criada para esse fim.
Agora, o outro
lado
Tivemos outras
revoluções, tão ou mais sangrentas do que esta no Brasil.
No Rio Grande do Sul, na Farroupilha, era comum deceparem-se
cabeças. Tanto chimangos quanto maragatos agiam dessa forma.
A "Balaiada"
não foi diferente.
Canudos —
de Antonio Conselheiro — expulsou tropas diversas vezes.
Não foram poucos os "espiões" sacrificados até que o Exército
reuniu meios e efetivos suficientes para a conquista da
fortaleza e todos sabem o espírito que animou os combates.
Na Guerra do
Paraguai tivemos o primeiro caso, talvez, na humanidade,
do uso da guerra bacteriológica. Os meios de transmissão
do cólera não eram suficientemente conhecidos mas de uma
forma intuitiva sabia-se que corpos cortados lançados nos
rios à montante contaminavam as tropas à jusante. Em "A
Retirada da Laguna" o Visconde de Taunay relata os sofrimentos
da tropa contagiada pela doença o que inspirou até Augusto
dos Anjos a retratar: "se a cólera que espuma a dor que
nasce, o coração no rosto se estampasse..."
Ainda são "arquivos
secretos" embora se saiba que a Tríplice Aliança reduziu
a população masculina do Paraguai a pouco mais de 400 "meninos"
(a poligamia chegou até a ser incentivada naquele país para
recompor seu contingente demográfico e dar uma razoável
equidade de gênero).
As últimas declarações
(talvez as únicas) do general Felix, Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional, sobre os "arquivos da ditadura"
é que neles "há muita coisa feia".
Com certeza há.
É a "guerra"
que eles escreveram.
Os arquivos podem
estar dispersos no CIEx, CISA, CENIMAR e nos Departamentos
de Operações Políticas e Sociais (alguns até em museus estaduais)
ainda que os mais relevantes devam estar centralizados.
A obtenção de
informações é norteada por outros "valores" que não são
os habituais da tropa regular. Os procedimentos distanciam-se
da tropa na medida em que a própria ética é substituída
pela lógica do poder-Estado.
As "células de
coleta" dispunham de "negociações e meios (controlados)
para estimular delações". Muitos tiraram proveito de suas
relações com a esquerda ainda que só tivessem rótulo. Havia
"infiltrados" (Cabo Anselmo é o caso mais emblemático e
tanto lá como cá, diga-se), alguns dos quais estão vivos
e, segundo as respectivas compreensões, serviram à "sua
causa". Houve a "corrupção consentida" segundo a relevância
do informe e outras condutas humanas das mais reprováveis.
As mazelas do gênero humano se revelam, de forma perversa,
nesse submundo. A "tortura", um dos elementos condenáveis
na coleta de informações, foi praticada mas a maior parte
(cerca de 90%, segredava-se) dos informes era obtida ostensivamente,
em troca de vantagens. Não é raro alguém proeminente, hoje,
ter sido apenas um pseudo-esquerdista.
Devem vir?
Sim, é preciso
cuidar do "como" e, no que concerne à segurança do Estado,
serem de conhecimento apenas de quem interessa e o grau
de confidencialidade liga-se, por dispositivo legal, à competência
de quem classifica o nível do sigilo segundo a relevância
do assunto.
Difunde-se que
nos EUA e até em outros países não há documentos cujo sigilo
transcenda ao período de 30 anos.
Depende.
Alguém, por
acaso, encontra nas Bibliotecas Públicas americanas os relatórios
de Openheimer ou algo mais substancioso sobre o "Projeto
Manhattan" que resultou na bomba atômica?
Gases letais,
bi-combinantes, estão com suas fórmulas disponíveis na internet?
Existem há mais
de 30 anos.
Os casos: "Irã-contras"
e o fornecimento de armas a rebeldes na Nicarágua, ajuda
ao Afeganistão para enfrentar a Rússia, etc... são de acesso
comum?
Há, portanto,
documentos e documentos.
Voltemos ao caso.
Assunto da moda:
arquivos da ditadura. A anistia foi providência política
de caráter pacificador.
Há leis em vigência
regulando indenizações e acesso. A Comissão de Mortos e
Desaparecidos vem realizando seu trabalho. Poderia ter mais
facilidades? É provável.
É possível abrir
os "tais arquivos"; o difícil será conter a curiosidade
mórbida e sensacionalista e se, por acaso, houver a pretensão
de ir às questões estratégicas de fundo não é demais lembrar
que a "divisão das esquerdas", habilmente fomentada nos
tempos da abertura lenta e gradual, criou lideranças que,
sem o "apoio indireto" da própria ditadura, interessada
em fracionar a esquerda, não teriam emergido e se popularizado.
Os atuais ocupantes
do poder sabem disso.
Daí a cautela
com a abertura dos tais arquivos pois, no limite, não se
deve resvalar para o revisionismo de um lado ou revanchismo
de outro até para não arrancar a casca da ferida e vê-la
sangrar com os mitos desfeitos.
Itamar
Perenha, Jornalista Administrador
de Empresas Pós-graduado em Gestão Estratégica
Domínio
Feminino agradece a gentileza do jornalista Itamar Perenha,
pelo artigo exclusivo.
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