FOME ZERO =
DEMOCRACIA DE MERCADO?
Itamar
Perenha - Jornalista
29 de Janeiro/ 2003
Os livros
escolares apontam a Grécia (em particular Atenas) como
o berço da democracia. As assembléias (reuniões)
aconteciam na Ágora (praça). Era o palco das discussões
onde o povo decidia diretamente seu destino. É bom lembrar
que nem todos eram "cidadãos" (os escravos e
as mulheres, por exemplo, não votavam) mas isso não
impediu os progressos da "representação direta".
Este
era o modelo administrativo das "cidades-Estado" até
o desembocar de organizações territoriais mais amplas,
involuídas, sob o ponto de vista democrático, para
formas absolutistas e suas variantes feudais.
A França
é o mais emblemático caso de absolutismo que durou
até a burguesia, esgotada em sua capacidade de suportar
os ônus da corte, perpetrar a tomada do poder (a tomada
da Bastilha é um símbolo) e exercitá-lo mesmo
regado ao sangue das guilhotinas.
Nessa
condição revolucionária emergiram os ideais
de igualdade, liberdade e fraternidade que conquistaram o mundo
e consagraram a escolha de representantes para cuidarem da "res
publica" apesar da história registrar diversas recaídas.
A democracia
representativa é fruto de uma evolução que
funcionou razoavelmente até o período das "corporações
de ofício" que foram definhando ante as novas formas
de produção ensejadas pelas I e II Revoluções
Industriais. A tecnologia foi se sofisticando e, de forma concomitante,
propiciando cada vez maiores apropriações e, em
conseqüência, gigantescos processos de acumulação
de capital através das "companhias"(macro-atores
ou atores globais).
A moeda
deixou de ser um instrumento de facilitação das
trocas comerciais e ultrapassou de longe o papel simplificador
do escambo. O dinheiro ganhou vida própria e o gigantismo
das companhias ultrapassou as bases territoriais a ponto das horizontalidades
sociais prevalecentes no Estado nacional passarem a ser submetidas
pelas verticalidades impostas pelos novos processos e tecnologias
de produção.
O dinheiro,
graças às tecnologias de informação,
transpõe as fronteiras e transgride as regulações
do Estado e se impõe, sem restrições, em
qualquer local que seus detentores desejem. Caso encontre resistência,
fomenta guerras seja para apropriação de matérias-primas
aos processos que pretende manter ou introduzir e até pela
simples conquista de mercados.
E assim
o Estado se coloca a serviço das corporações
ainda que, teoricamente, disponha do monopólio do exercício
da força para sobrepor sua vontade. Essa contrafação,
muito além do discurso do livre-comércio, esconde
a hegemonia que impulsiona o grande capital segundo sua própria
vontade.
Fala-se
em inserção global – um discurso repetitivo e monótono
para alienar consciências (inclusive esclarecidas) com a
cumplicidade das mídias – mas o que se tem, na verdade,
é o aumento da exclusão social.
Nunca
se teve tanta prosperidade aparente e tantos objetos (mercadorias
e respectivos fetiches) enquanto se amplia a multidão de
deserdados.
Isso
só é possível pela manipulação
da democracia representativa gerando um incrível paradoxo:
o exercício da cidadania na escolha dos representantes
pelo voto esgota-se no próprio dia da eleição
pois os "eleitos", a partir dela, passam a agir em função
de seus grupos de interesse e legislam, preponderantemente, a
favor do capital.
O "Fome
Zero", apesar de seu indiscutível alcance social (verdadeiramente
universal), não passa de simples política compensatória.
A fome é mera conseqüência, não é
causa. Assim, não é possível considerar "cumprida
a missão em 4 anos de mandato" apenas se, ao final
dele, os excluídos conseguirem comer 3 vezes por dia.
É
de se esperar que este governo vá além das conseqüências
e faça a inflexão necessária, bem mais que
"superávit necessário", e ouse enfrentar
o "mercado" que vota, privilegiadamente, todo o dia
através das Bolsas e da cotação das moedas.
Se o
novo Governo só se preocupar em administrar os "humores
do mercado" e sucumbir às verticalidades do sistema
global, transformando o "Fome Zero"num generoso mas
inútil "mea culpa" dos macro-atores, será
o fim da democracia representativa que ainda resiste só
no aspecto formal.
Para
se saber que "a esperança venceu o medo" é
indispensável que a "representação"
supere a "democracia de mercado" e re-estabeleça
um legítimo Estado nacional e isso é muito mais
do que convencer (?) o velho e conhecido "balcão de
negócios do Congresso".
