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Levantar bandeira é realçar uma causa
dando-lhe vida, encampar uma idéia, vestir sua camisa e lutar
por ela.
Há muitas bandeiras hasteadas, causas
justas e fundamentadas; outras, nem tanto. Muita gente carrega
bandeira sem parar para avaliar, revirar aquela causa e olhá-la
por todos os ângulos possíveis, para conhecer efetivamente
a idéia que está defendendo.
Há os que defendem a descriminalização
das drogas alegando que sua proibição é que incentiva o consumo
e, por tabela, o tráfico. Creio que há muito a ser discutido
sobre essa e outras idéias.
É verdade que o proibido cria fascínio,
curiosidade e dá tratos à fantasia. O proibido cria uma aura
de mistério à sua volta e o prazer secreto da transgressão
faz cócegas e atiça curiosos.
A história está aí para provar que quando
há a legalização do que até então era ilegal, cria-se uma
corrida muito grande para o consumo daquilo que foi liberado,
para só depois, com o tempo, o que já não é mais novidade,
tende a se acomodar naturalmente porque já não está mais envolto
no brilho do mistério.
Em Portugal, depois da Revolução dos Cravos
em 25 de abril de 1974, o país passou por uma transformação
social; muita coisa que era proibida foi liberada, inclusive
praias de nudismo, o que provocou além de uma corrida de muitos
portugueses, um intenso turismo.
Na Dinamarca, também nos anos 70, foi
liberada a pornografia; abriram-se centenas de lojas do gênero,
o que também atraiu a corrida de turistas para lá.
Na Holanda, foi formalizada em 1976 a
Lei do Ópio, com objetivo de reduzir a criminalidade, prevenir
a dependência química e dar segurança à sociedade.
O pesquisador de temas sociais Ib Teixeira,
observa que após 28 anos dessa legislação liberalizante, esse
país desponta em primeiro lugar, entre as nações mais desenvolvidas,
com o maior número de homicídios dolosos. O Relatório do Desenvolvimento
Humano indica, atualmente, 15 assassinatos por 100 mil habitantes,
contrastando com 1 por 100 mil no Japão; 1,6 na Espanha; 1,9
no Canadá, etc..
O documento da ONU também revela um altíssimo
número de brutalidade que acontece, hoje, na Holanda e que
cerca de 15% da população a partir de 12 anos está viciada
em drogas, entre outras informações. A tudo isso vem somar
o narcoturismo que se estabeleceu naquele país, após a lei
permissiva, trazendo do estrangeiro "legiões de viciados"
para desfrutarem do "paraíso da liberdade das drogas na Holanda".
Se há uma natural acomodação com o passar
do tempo depois que o proibido é liberado (mas a duração ninguém
pode quantificar), na Holanda a situação depois de quase 30
anos, ainda está longe de se acomodar, a despeito de inúmeros
projetos desenvolvidos por lá, para prevenir e sanear.
Acontece, que apesar da proibição das
drogas trazerem a mesma aura excitante que envolve outras
proibições, nem de longe se compara à liberação da pornografia
ou à do nudismo em praias. No caso da pornografia, as pessoas
vão lá, tomam um porre de voyeurismo e voltam para casa em
segurança. Nas praias de nudismo, o máximo que pode acontecer
é elas exercitarem o exibicionismo e pronto. Com as drogas
é diferente, elas viciam, matam, incitam a violência, deixam
seqüelas graves tanto físicas, psicológicas quanto na sociedade.
Pois bem, os alegres embandeirados, que
a cada dia aumentam mais, antes de assumirem uma idéia que
poucos conhecem, deveriam perguntar a cada pai e a cada mãe
desse país, se eles já estão preparados para a descriminalização
apregoada.
Com as drogas sob proibição vigorando
aqui, o Promotor de Justiça, mestre em Direito Penal e Coordenador
de Justiça terapêutica do MP/RJ, Márcio Mothé Fernandes, nos
dá uma mostra do seguinte cenário vivido atualmente por famílias
brasileiras, no seu artigo
Uso de Drogas e Criminalidade Urbana:
"Somente numa
mesma rua do bairro Bancários, na Ilha do Governador, neste
ano, dois crimes chocaram a população: no dia 02 de janeiro,
estando completamente alucinado por causa de drogas, o adolescente
A.D.F. matou a avó com setenta facadas porque ela havia
tentado impedi-lo de vender um liquidificador para ser trocado
por cocaína. No dia 17 de abril, o aposentado Paulo César
da Silva, 62 anos, matou a tiros o seu próprio filho, Paulo
Eduardo Olinda da Silva, 28 anos, após ele ter jogado uma
televisão pela janela e que seria vendida para ser trocada
por entorpecentes. Em Volta Redonda, no dia 30 de Janeiro,
o adolescente B.S.C., 16 anos matou a avó Tereza Lucas da
Silva Costa, devido a uma crise de abstinência. A vítima
teve a cabeça decepada e jogada no Rio Paraíba. Na Bahia,
no dia 31 de janeiro, o vigilante Elias Gonçalves, 41 anos,
matou o filho Eliosvaldo Santos Gonçalves, 21 anos, pois
não agüentava mais assisti-lo rebanhando a vizinhança para
comprar drogas. Em São Paulo, no dia 30 de março, Amador
Cortellini, 68 anos, após ter sido ameaçado de morte pelo
filho Rodrigo André Cortellini, 26 anos, acabou matando-o
com um tiro no peito."
Isso é apenas uma amostragem do que ocorre
por esse Brasil afora. Imagine esses dramas multiplicando-se
ao infinito com a corrida em direção às drogas que, certamente
acontecerá, diante da descriminalização pretendida.
Se a Holanda, com seu modelo de liberalização,
está estarrecendo os países desenvolvidos com a estatística
de 15 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, como ficará
o Brasil, que ainda mantém as drogas na ilegalidade e estudos
mostram que "na cidade do Rio de Janeiro, entre 1942 e 1990,
os assassinatos saltaram de 3,8 para 59 por grupo de 100 mil
habitantes", se as drogas tornarem-se legais a exemplo da
Holanda?
Quando uma ilicitude passa a ser lícita,
presume-se que aquele comportamento é aprovado e aceito pela
maioria da sociedade, então, por que não perguntar a opinião
dela, que certamente sofrerá os efeitos desse ato? A ilegalidade
das drogas ajuda os pais na orientação de seus filhos para
que se defendam das ofertas do narcotráfico.
Será que os pais estão preparados para
ao chegarem em casa encontrar seus filhos e colegas, tranquilamente,
"batendo uma carreirinha"? e ao protestar, ouvir: "Qualé mané,
isso é legal, deixe de ser careta!".
Será que as mães já estão preparadas para
verem suas jóias, eletrodomésticos, etc., sumirem um a um,
virando pó? Ou para verem seus filhos estrebucharem em freqüentes
overdoses?
Será que os pais estão preparados para
assistirem seus filhos morrendo, ou para matá-los ao vê-los
transformados em bestas-feras numa síndrome de abstinência?
Será que este país está suficientemente
preparado com programas de prevenção, equipado com clínicas
para internamento de viciados?
Há os que alegam que nem todo mundo fica
viciado ao consumir drogas. Concordo. Mas, será que os que
se tornarão têm estrela na testa? Será que vale a pena a sociedade
enfrentar tamanha tragédia em nome dos consumidores sociais,
dos recreacionistas?
É conveniente que se observe uma nova
idéia por todos os ângulos possíveis, para ter certeza de
que naquela bandeira não se está carregando também: sangue,
violência, sofrimento e lágrimas.
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