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No primeiro mandato
de Luiz Inácio Lula da Silva, o pendor dirigista e intervencionista
de grupos que o acompanham levou o governo a tentar uma operação
legislativa para limitar o trabalho da imprensa. Vem daí o
projeto de lei de criação do Conselho Federal de Jornalismo,
um organismo paraestatal destinado a tolher redações. A reação
foi grande, o Congresso criticou, e Lula, com acerto, voltou
atrás. É do mesmo período a tentativa de controle da produção
audiovisual por meio da Ancinav, outra iniciativa frustrada
deste grupo.
Não por coincidência, eram propostas ao
estilo bolivariano, projeto autoritário de subjugação da sociedade,
de inspiração cubana, exportado por Hugo Chávez para Equador,
Bolívia, Paraguai e com influência até na Argentina. Não deu
certo no Brasil porque suas instituições democráticas são
das mais consolidadas na América Latina.
No segundo mandato,
o governo Lula optou por uma estratégia mais sutil, da qual
constam uma grande ampliação do leque dos beneficiários das
verbas publicitárias do Executivo - a rigor, iniciada já no
primeiro mandato -, e uma postura mais agressiva, exemplificada
pelo blog da Petrobras, lançado em meio a discursos ornados
por chavões, mas cujo objetivo era mesmo atemorizar a imprensa
profissional. Mas errou na dose ao quebrar a relação de sigilo
entre repórter e fonte. Teve de recuar.
Não há nada de
ilegal no blog da empresa. Havia um retrocesso no terreno
da ética, depois corrigido. Também não parece existir ilegalidade
na política de distribuição de verbas publicitárias, com prioridade
para veículos da imprensa regional. Os números provam o alcance
da estratégia: a Secretaria de Comunicação distribuiu, no
ano passado, propaganda oficial entre 5.297 veículos. Em 2003,
foram 499.
Não é ilegal, mas se trata de indiscutível
desvio de verba pública para pequenas empresas de comunicação
que tendem a ficar dependentes da propaganda oficial -, ao
contrário da imprensa profissional de grandes centros. A coluna
do presidente, oferecida a jornais populares, é outra evidência
do projeto de cooptação de parte da mídia. Assim como a montagem
de uma rede sindical de comunicações no ABC paulista, sustentada
por verbas publicitárias oficiais, visa também a influenciar
eleitores. Não há justificativa técnica para a inserção de
anúncios neste tipo de veículo.
Operações como
essas são conhecidas. Getúlio Vargas manejou recursos do Banco
do Brasil com o mesmo objetivo. A História mostra que o desfecho
é sempre uma conta com vários zeros endereçada ao Tesouro
Nacional. Voltar
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