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A MUDANÇA DE
RUMOS na discussão política brasileira, aqui esboçada
na terça-feira, seguirá inerte se Brasília não continuar a
ignorar a necessidade de revisão do nosso federalismo. Para
começo de conversa: de um federalismo perneta nasce boa parte
das acefalias políticas econômicas do país – corrupção incluída.
E dele quase nada se fala, exceto poucas vozes de políticos
como Aécio Neves e Delfim Netto ou alguns poucos acadêmicos.
O Brasil tem um
federalismo capenga por várias razões. Mas, para síntese rápida
e fácil, basta dizer que exibimos uma conjugação esquizofrênica
de recursos e atribuições. Em tese, há autonomia concedida
a Estados e municípios, mas uma enorme centralização tributária
e política nas mãos do Poder Executivo. Num país gigantesco,
temos um poder central que, por força e tamanho, domina financeira
e politicamente as unidades federadas.
Dá nisto. Obriga
o sistemático beija-mão de deputados federais, prefeitos e
governadores, à cata de recursos nos corredores dos ministérios
e do Palácio do Planalto. ( Noves fora aqueles que o fazem
pra encher os bolsos, a maioria percorre a via-crucis para
assegurar algum mínimo benefício em seus Estados).
Noutra ponta, a
ausência de uma melhor compreensão sobre o federalismo num
país como o Brasil gera extravagâncias como a recente verticalização,
mecanismo ilusório de consolidação de supostos partidos fortes
nacionais, mas frontalmente contrário à idéia de uma Federação
formada por interesses e realidades tão diversos.
Problema antigo.
O Brasil é federativo desde a Constituição de 1891. O Império,
como se sabe, garantira a usurpação do poder local de que
antes gozavam as capitanias e vilas coloniais. Uma das respostas
dos republicanos à centralização imperial vigente desde João
VI, o reconhecimento constitucional não assegurou ao país
um federalismo de fato. Nunca fomos além de um pseudofederalismo.
Apesar de consideráveis
sístoles e diástoles — como o ministro Golbery descrevia nossa
distribuição de recursos tributários — o padrão se manteve
mais ou menos linear ao longo da história. A Constituição
de 1988 representou um divisor de águas rumo à descentralização
política e administrativa. Os legisladores enxergaram no fortalecimento
dos governos estaduais e municipais uma espécie de braço financeiro
do movimento pela redemocratização.
Antes de aplacar,
a atual Constituição ampliou a esquizofrenia. A descentralização
das transferências fiscais não correspondeu à autonomia dos
governos locais sobre suas decisões. Também criou uma nova
estrutura de despesas sem se desfazer da anterior. A receita
dos municípios e dos Estados cresceu, mas ao contrário do
que se esperava, a da União também cresceu. Razão da mágica?
O governo federal criou as chamadas contribuições sociais,
impostos que não precisa dividir com os demais entes federativos.
( Longa vida tem
o apetite tributário. Quem esquece a fábula do doutor Simão
Bacamarte, que resolve fundar um hospício em Itaguaí e nele
internar toda a cidade? Para tanto, inventou-se um imposto
sobre os enfeites em cortejos fúnebres. Arrecadou-se mais
dinheiro do que o previsto e sobrou dinheiro em Itaguaí. Machado
de Assis sabia das coisas ).
Vem prevalecendo
a tese, muito difundida por burocratas de Brasília, de que
governadores e prefeitos são incapazes de governar. Um tiro
no pé. Do jeito que está, quem não consegue governar é Brasília.
Acrescente-se outra lição da história: Quanto mais descentralizadas
as decisões, mais controle a população tem sobre elas. Como
quase tudo na política, um federalismo de fato não elimina
as chagas crônicas, mas pode amenizar várias dores.
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Sobe
(
* )Rodrigo de Almeida - Editorialista
e colunista do Jornal do Brasil.
Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil
Sobe
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