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Os Estados Unidos do Brasil
Márcio
Chalegre Coimbral (
* )
25, Maio/2004
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O sistema federativo de qualquer país
é essencialmente decorrente de sua história. A maneira como
um Estado se forma, também é determinante para desenhar os
valores e costumes de uma sociedade. Para países de dimensões
continentais, o modelo centralizador, com poderes fortes para
um governo nacional não mais funciona no mundo. Prova disso
são as constantes guerras de independência em vários países
centralizadores, pois as diferenças culturais regionais, tendem
a ser mais fortes do que a unificação em um poder central.
No Brasil, somos um país de realidades
regionais muito diversas. A distância entre Roraima e o Rio
Grande do Sul não é apenas geográfica. Existe uma diferença
cultural muito grande. As sociedades e costumes são muito
diferentes. Como resultado disto, o Brasil é constituído de
várias realidades, diversas nos seus diferentes estados. No
setor político e legislativo isto se confirma, pois todo o
poder é centrado na força da União, deixando os estados a
par de muitas decisões importantes. Legislativamente isto
também causa problemas. Temos, em áreas importantes do direito,
a mesma legislação para todo os Estados brasileiros. Um exemplo
simples é a legislação trabalhista, que além de ser antiga
(data da década de 40), abrange todo o território nacional.
Ora, é inegável que a realidade do trabalho no Maranhão e
Santa Catarina, por exemplo, são altamente distintas. Leis
nacionais, não comportam as diferenças regionais, atrasando
o desenvolvimento de certas áreas.
O mesmo não ocorreu com os Estados Unidos.
O sistema federativo americano e único, como mencionam os
professores de Harvard. Entretanto, parece ser o mais acertado
para países de dimensões continentais, que comportam grandes
diferenças culturais entre os estados. É inegável que a realidade
e os costumes da região da Nova Inglaterra, onde se encontra
Massachusetts, são completamente diferentes dos apresentados
na Califórnia ou Arkansas. Para corrigir estes problemas,
os Estados Unidos constituiu uma federação que concede maior
autonomia para os Estados em certos aspectos. O sistema federativo
norte-americano é decorrente de sua colonização (de povoamento,
ao contrário da brasileira, de exploração). Aqueles que vieram
para o norte da América, preservavam a liberdade, mais do
que qualquer coisa. Para eles, o governo e o Estado, eram
um mal necessário. Isso explica a dificuldade de constituição
dos Estados em um só, mas que se tornou possível, em função
do respeito as diferenças de cada um dos seus membros. As
13 colônias iniciais se tornaram 52 estados que contam com
grande autonomia em relação a União.
A lição que se tira da experiência norte-americana,
é que só o respeito pela individualidade e particularidade
de cada Estado que compõe uma federação, pode levar ao seu
livre desenvolvimento e consequentemente ao sucesso. A prova
cabal desta tese é a Europa e a constituição da União Européia.
As conversas e acordos para a constituição de um ente maior
na Europa está acontecendo há anos, com extremo cuidado. O
respeito pelas particularidades de cada país são fator primordial
para a constituição dessa união. No fundo, a essência do que
está sendo feito na Europa hoje, é baseado na experiência
americana de mais de 200 anos. O que a Europa visa é a sua
união, respeitando as particularidades de cada país membro.
Nos parece claramente, ser a constituição dos Estado Unidos
da Europa.
Qual a lição que o Brasil deve tirar desta
realidade ? Creio que deve ser repensar o seu sistema federativo,
diminuindo a distância entre o cidadão e o Estado, inclusive
facilitando a fiscalização dos serviços estatais. Além de
diminuir o tamanho do Estado, o poder central nacional deveria
descentralizar alguns poderes, inclusive legislativos. É inegável
que certas regras devem ser federais, porém, outras claramente
poderiam ser delegadas para os Estado-Membros. Assim, poderíamos
diminuir a "distância" entre os diferentes estados.brasileiros,
harmonizando suas diferenças, assim como fizeram os Estados
Unidos e esta fazendo a Europa. Respeitando as diferenças
regionais, poderíamos construir um país mais próspero, pois
as diversidades de cada região poderiam ser melhor reguladas
por quem está mais perto da realidade. Muitas vezes quem está
longe, não consegue enxergar os problemas regionais e suas
peculiaridades. Já é hora de Brasil observar o que é próspero
no resto do mundo.
Sobe
Artigo redigido em 13.06.2000, em Boston, MA, EUA.
* Márcio Chalegre Coimbra,
é advogado, hoje em Brasília.
Sobe
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