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O Partido Trabalhista Inglês, quando na
oposição, criou o que ficou conhecido como "Os sete princípios
(éticos) na vida pública", são eles:
— desinteresse (detentores
de cargos públicos devem servir ao interesse público, não
procurar ganhos para seus amigos);
— integridade (eles não devem se colocar em situação
de dependência financeira de pessoas que podem influenciar
suas decisões);
— objetividade (eles devem nomear vencedores em
licitações e em concursos públicos por mérito);
— transparência (eles devem
permitir um adequado escrutínio das suas ações);
— abertura (eles devem adequadamente
justificar suas decisões);
— honestidade (eles devem
evitar situações de conflito de interesse);
— liderança (eles devem apoiar
esses princípios com o exemplo pessoal).
Mesmo na Inglaterra,
onde a sociedade cobra mais dos seus governantes do que no
Brasil, segundo o Editor do The Economist, após 4 anos de
governo Trabalhista é impossível rever esses princípios sem
um sentimento um tanto cínico. No referido editorial casos
picantes acontecidos recentemente são tratados e é sustentada
a posição da revista contrária ao financiamento público das
campanhas, baseando essa posição, na injustiça que é os contribuintes
financiarem partidos com os quais eles não se identificam,no
risco de “institucionalização” dos partidos, eufemísmo, para
dizer que as burocracias partidárias vão passar a viver às
custas do dinheiro arrancado a força da sociedade com os impostos
e na constatação que em paises onde isso ocorre, a corrupção
continua. Porém, o que chamou minhaatenção foi a constatação,
útil para compreender nossas mazelas, que as pessoas são iguais
em toda a parte. Decorre dessa constatação que quando se busca
atingir resultados socialmente desejáveis, as regras de organização
social devem ser desenhadas aceitando esse fato. Os princípios
propostos pelos trabalhistas partem da realidade, precisam
é ser colocados em prática. Entre as óbvias conclusões dessas
premissas estão o princípio da subsidiariedade e que a melhor
forma de alinhar os interesses individuais com os coletivos
é a instituição da propriedade privada.
Quando resultados
positivos é o objetivo, o que puder ser feito pelo estado
não deve ser feito pela federação, o que puder ser feito pelo
município não deve ser feito pelo estado e o que puder ser
feito tendo alguém pessoalmente responsável pelo seu sucesso
ou fracasso (dono) é melhor que “socializar” o resultado pelo
município. Mas além disso, podemos refletir como no Brasil,
os intrumentos de controle dos agentes públicos são falhos.
Capazes que sejam os membros e funcionários dos Tribunais
de Contas, como instituições de controle, eles são uma gota
no oceano, não há verdadeiramente transparência. O acesso
da imprensa e de membros de outros poderes aos atos dos governantes
são difíceis, para dizer o mínimo, como recentemente aqui
no Rio Grande do Sul ficou demonstrado, não há abertura e
portanto, podemos supor, que também não há honestidade. Uma
sociedade verdadeiramente democrática não se faz com alquimias
destinadas a dar um lustro de participação popular às decisões
tomadas pelo Poder Executivo. Vale lembrar que o orçamento
é uma lei e que como toda lei, deveria ser de iniciativa do
Legislativo. O Legislativo por sua vez, deveria ser composto
por representantes proporcionalmente eleitos pela população,
com voto distrital, como nos Estados Unidos, onde o executivo
assessora o legislativo na elaboração da lei orçamentária
e onde o aprimoramento da Democracia Representativa se faz,
como na Inglaterra, com a cobrança pelos cidadãos da utilização
dos princípios éticos propostos pelos trabalhistas, na vida
pública.
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Sobe
Leônidas
Zelmanovitz é Advogado e Membro da Mont Pèlerin Society.
Ex-Presidente do Instituto Liberdade.
http://www.il-rs.com.br/quemsomos2004.htm
Sobe
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