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Num mundo conturbado
e cheio de desafios deste novo milênio, as demandas por liberdade
e autodeterminação dos Povos vem se tornando uma questão cada
dia mais necessitada de olhares e analises aprofundadas. Não
é mais possível tratar assuntos desta ordem com os preconceitos
inculcados pelas elites dominantes do planeta. Note-se que
dentro destas elites estão inclusos desde os chamados líderes
de países ricos até os mandatários de países pobres, incluindo-se
os paupérrimos.
O referendum de
Santa Cruz merece análise mais detalhada no seu "âmago vermelho",
como diria Alyrio Wanderley. Não se trata de assistir o assunto
pela velha e batida visão do separatismo, quebra de unidade
territorial e desrespeito a constituição. Se assim quiserem
os opositores do dito referendum, forçam-nos a acreditar que
"comunistas continuam comendo criancinhas". Trata-se antes
de mais nada de um processo legitimo e muito bem alicerçado
no direito internacional público, que apesar de certas discordâncias,
dos que não admitem a democracia participativa, tem sido muito
claro nas resoluções das Nações Unidas.
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GOVERNANDO para
os pobres do Norte/Nordeste — e não para fomentar
a prosperidade do povo brasileiro — o Presidente
Lula do Brasil se assemelha a um estrangeiro governando
para apenas duas Regiões brasileiras, sem nenhuma
preocupação com as necessidades específicas das
outras três Regiões do país, menos ainda, sem
nenhuma preocupação, e talvez até maldizendo,
quem se esforce em não depender de uma Bolsa-Família
ou qualquer outro tipo de doação populista executada
com o dinheiro dos brasileiros que produzem e
pagam impostos. Prosseguir
leitura
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O grande problema
é que a chamada "democracia boliviana", alicerçada nos restos
fossilizados da antiga URSS, não é e nem jamais será um exemplo
de "voz do povo". É antes de mais nada, um arremedo de libertinagem
vomitado por germes vivos de ditadores, dos quais infelizmente,
a América Latina não tem conseguido se livrar desde a derrocada
dos impérios Incas e Maias.
Evo Morales, não
é um democrata e por não ser, usa da sua condição de indígena
para fazer populismo e impor um regime de força naquele país.
A nova elite dominante da Bolívia manipula pobres indígenas
desprovidos dos mais elementares direitos sociais e humanos,
em prol de sórdidos objetivos de tornar aquele país uma alma
gêmea de Cuba, Venezuela e outros estados ditatoriais congelados
no tempo e no espaço, por suas características jurássicas
de gerenciamento daquilo que insistem chamar "democracia".Neste recente plebiscito,
salvo melhor juízo e salvo melhor avaliação in loco, temos
tido notícias aterradoras da "democracia Boliviana". As que
merecem crédito, vem de organizações internacionais de defesa
dos direitos humanos como a Human Rights Foundation (HRF)
que fez um breve comunicado do que viu naquele país, durante
o referendum pela autonomia de Santa Cruz.
A HRF é uma Organização
Internacional, apolítica, dedicada a defender os direitos
humanos no continente americano. A Fundação centra seu trabalho
nos conceitos entrelaçados de autodeterminação e liberdade.
Estes ideais encontram sua mais alta expressão na crença de
que todos os seres humanos têm direito à liberdade de expressão,
de associação com pessoas e idéias afins. As pessoas que vivem
em uma sociedade livre devem ter, do mesmo modo, a oportunidade
de participar dos assuntos públicos de seu país. Da mesma
forma, os ideais da HRF são determinados pela convicção de
que todos os seres humanos têm o direito de estar livres de
detenções ou exílios arbitrários, de escravidão e tortura,
e da interferência e coerção em assuntos de consciência. O
Conselho Internacional da HRF é constituído por indivíduos
que foram presos de consciência como Vladimir Bukovsky, Palden
Gyatso, Armando Valladares, Ramón J. Velásquez, Elie Wiesel
e Harry Wu.
Na condição de observadores
internacionais, a HRF diz com todas as letras que "foram registrados
casos de violência e intimidação contra partidários da realização
do referendum". Na avaliação preliminar a delegação da HRF,
encabeçada pelo Secretário-Geral de seu Diretório, Armando
Valladares e de seu Presidente, Thor Halvorssen, participou
do processo junto a um grupo de observadores internacionais
da Argentina, Paraguai e outras duas organizações internacionais
dos Estados Unidos. A delegação da HRF incluiu a assistência
técnica de voluntários procedentes da Espanha e de membros
do staff e do diretório da HRF-Bolívia.
De acordo com o
relatório preliminar, "nós, observadores internacionais, fomos
convidados e creditados pela Corte Departamental Eleitoral
de Santa Cruz, que nos informou que nos seria permitido o
acesso irrestrito a todos os recintos eleitorais, às salas
de contagem de cada mesa eleitoral e à leitura e soma dos
resultados das atas de escrutínio na sede central da Corte".
Nessa condição, a HRF visitou mais de trezentas (300) mesas
eleitorais durante o período de votação, que começou às 8
hs e concluiu pouco depois das 16 hs de domingo, 4 de maio
de 2008. Conseqüentemente, a HRF presenciou a maneira como
transcorreu o processo de votação, a contagem de votos na
maioria dos recintos visitados e a soma dos resultados das
atas de escrutínio na sede central da Corte.
"A HRF pôde verificar
o atraso de juízes eleitorais em várias mesas de votação.
Entretanto, a HRF observou a cooperação e abertura excepcionais
do conjunto de juízes eleitorais em cada mesa de sufrágio",
diz o relatório. Do mesmo modo, a HRF destaca que, até o momento,
existiu uma transparência manifesta durante o processo de
votação, contagem e soma das atas de escrutínio. Igualmente,
pôde-se verificar que os meios de comunicação nacionais e
internacionais tiveram acesso aos recintos eleitorais nos
centros de votação observados.
Num caso especifico
o relatório diz que foi informada pelo Coronel Ramiro Valdivia,
Comandante da Polícia no bairro Plan 3000, que um grupo de
indivíduos irrompeu em um recinto eleitoral, roubou e queimou
material eleitoral inclusive urnas. "A HRF imediatamente visitou
outros recintos eleitorais no Plan 3000 e foi testemunha da
intimidação aos votantes feita por grupos de indivíduos que
se opunham ao referendum. Estes grupos exibiam, de maneira
espalhafatosa, garrotes e pedras, e impediram que os votantes
ingressassem em dois dos recintos eleitorais", diz.
O relatório, traduzido
por Graça Salgueiro e publicado no Brasil pelo site MidiaSemMascara.org,
assinala ainda que na cidade de Montero, a HRF pôde verificar
diretamente agressões para intimidar os votantes, através
do emprego de gás lacrimogêneo de uso policial e de dinamite,
promovido por indivíduos que se opunham ao referendum. No
transcorrer destas agressões, um votante foi ferido na perna
como produto de uma explosão de dinamite. A violência em Montero
foi dirigida a persuadir os votantes a que se retirassem dos
recintos eleitorais. Pelo menos um recinto eleitoral foi fechado
e o material (incluindo papeletas de sufrágio e urnas) foi
queimado. Outro recinto eleitoral pôde apenas se manter aberto,
devido a que um grupo de pessoas – principalmente meninos
com idades entre 9 e 14 anos – conseguiu impedir a interrupção
normal do curso da votação ao concentra-se massivamente em
uma interceção próxima ao centro Unidad Educativa La Esperanza.
A HRF recolheu uma grande quantidade de testemunhos orais,
fotografias e inclusive recolheu um frasco vazio de gás lacrimogêneo
que havia sido utilizado pelos que intimidavam os votantes.
A HRF observou que os recintos eleitorais de Montero careciam
de presença policial.
Além destas intimidações
a organização também ressalta que em outras localidades os
grupos que se opunham ao referendum sabotaram com violência
os recintos eleitorais. Nelas a HRF cita San Julián, Yapacaní,
Cuatro Cañadas e El Torno. "Entretanto, a votação só conseguiu
ser suspendida em San Julián e Yapacaní", diz a organização.
A HRF considera estes incidentes profundamente desconcertantes.
Segundo a Corte Departamental Eleitoral, isto representa menos
de 4% do padrão eleitoral. A HRF esteve em contato constante,
tanto com o resto dos observadores internacionais quanto com
os nacionais, bem como com os funcionários da Corte Departamental
Eleitoral.
O primeiro boletim
oficial preliminar foi tornado público às 23h50min de 4 de
maio e estabelecia que a opção “sim” no Referendum havia conseguido
81,93% dos votos escrutinados até aquele momento. Os boletins
oficiais podem ser encontrados no web site da Corte Departamental
Eleitoral: http://www.corteelectoralsc.com
A democracia Boliviana,
imposta por Evo Morales não se contentou em apenas tentar
barrar a força a realização do referendum. Foi, como de costume,
mais além. "No final da tarde, os meios de comunicação bolivianos
anunciaram que um homem havia morrido de um ataque do coração
no interior de sua casa. O próprio governo afirmou depois
que a morte havia sido produzida pela exposição excessiva
a gás lacrimogêneo e disse que vai investigar o incidente".
A HRF faz notar
que a soma das atas de escrutínio não foi concluída ainda,
devido a que o material de alguma das mesas eleitorais – onde
o acesso geográfico é moroso – não chegou à sede da Corte
Departamental Eleitoral. O governo da Bolívia forneceu estatísticas
insubstanciais do nível de abstenção. Esta estatística é impossível
de estabelecer até que os votos sejam completamente escrutinados.
O Informe final e exaustivo da HRF será tornado público na
conclusão do processo de soma de votos, de acordo com as atas
de escrutínio que deverão ser concluídas no transcurso desta semana.
Resta-nos a certeza,
como vizinhos da “democracia boliviana” imposta por Evo Morales,
que o mundo civilizado corre sério risco de voltar aos tempos
das ditaduras sanguinárias que tantas vidas humanas ceifaram
na América Latina, equivocadamente em nome de ideais tão nobres
e tão caros para nós. As serpentes atendem por nomes e sobrenomes
e é de bom alvitre não esquecer quem, mantendo os olhos e
ouvidos bem abertos. Afinal, não se brinca com animais de
peçonha.
(
* ) *O
autor é Jornalista e professor em Brusque SC, secretário geral
do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e ex-presidente do Movimento
O Sul é o Meu País.
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