Imaginemos que um
''cidadão'' chamado Brasil, deitado em berço esplêndido
há cinco séculos, adquirisse alma, inteligência e consciência,
tomasse uma folha de papel e, como muitos mortais fazem
a cada passagem de ano, desse asas à superstição de escrever
resoluções para os próximos 12 meses, disposto a segui-las.
O que escreveria?
No alto da página,
como proposição principal, sublinharia: ''Não vou mais permitir
que me chamem de país do futuro, porque ninguém agüenta
carregar um peso desses por 503 anos seguidos; vou recuperar
o tempo que me fizeram perder, obrigando-me a dormir com
soníferos e sacrificando milhões e milhões dos meus filhos,
geração após geração, governo após governo, ilusão após
ilusão, para o que tomarei, entre outras, as medidas a seguir''.
E prosseguiria:
''Primeira:
chega de corrupção, de imoralidade, de mentiras e de vícios!
Segunda: fica proibido fazer uso eleitoral e demagógico
da pobreza e da fé alheia para angariar votos e enriquecer!
Terceira: basta de centralização de poder: daqui
em diante, vou ser uma república federativa de verdade!
Quarta: o Estado passará a servir aos cidadãos e
deixará de servir-se deles, o que significa que precisa
de reformas profundas!
Quinta: para tanto, para início de conversa, promoverei
uma reforma política para valer, com partidos programáticos
e fidelidade a eles por parte dos políticos!
Sexta: toda a burocracia será profissionalizada e
reduzida ao mínimo indispensável, ficando terminantemente
proibido inchar a máquina pública de ''funcionários companheiros'',
como o atual governo vem fazendo!
Sétima: qualquer político ou partido que, chegando
ao poder, não cumprir o que prometeu em campanha - a não
ser em casos excepcionais, como catástrofes, choques externos
e guerras - será processado e proibido de concorrer a novos
mandatos!
Oitava: prefeitos, governadores, presidentes e ministros
deverão ter curso superior, para que não ajam como bonecos
de ventríloquos e nem derramem bobagens quando se pronunciarem
em público, ficando claro ser esta deliberação fruto de
um conceito formado, firmado e comprovado, e não de qualquer
preconceito!
Nona: quem quiser abrir um negócio legal, terá automaticamente
autorização para fazê-lo, no prazo máximo de três dias úteis!
Décima: ficam abolidos todos os 70 impostos, taxas
e contribuições existentes e adotado o imposto único, em
âmbito municipal!
Décima primeira: fica instituído o princípio da subsidiariedade,
em que os estados da federação serão supridos pelos respectivos
municípios e a União pelos estados!
Décima segunda: o Judiciário e o Legislativo, nas
três esferas de governo, passam a ser independentes de fato
dos Executivos!
Décima terceira: institui-se a liberdade econômica
e a de expressão, adotando-se a economia de mercado e obstruindo-se
qualquer agressão a essas liberdades, como os monstrengos
do Conselho Nacional de Jornalismo e da Ancinav, verdadeiros
frutos de um autoritarismo serôdio, de caráter nazi-fascista-comunista!''
Como
a praxe, segundo contam, é de escrever apenas 13 resoluções,
o nosso amigo Brasil ficaria por aí. Mas, como post-scriptum,
ainda anotaria um pedido:
Essas proposições
teriam que ser adotadas não por uma cabeça ou por um partido,
ou por um iluminado de plantão, mas a partir de uma enorme
mudança de mentalidade e de atitudes por parte dos cidadãos,
algo que, infelizmente, é impossível ocorrer em um período
razoável de tempo, já que estamos tratando de valores morais
e culturais profundos e, ademais, que vivemos em uma sociedade
que ainda acredita que o Estado é um pai benfeitor e que
deve nos prover de tudo o que necessitamos. O sono deve
continuar por algum tempo... Não obstante, Feliz 2005 para
todos!
Doutor em Economia
(EPGE/FGV), Vice-Presidente Executivo do Centro Interdisciplinar
de Ética e Economia Personalista (Cieep) e Professor da
UERJ, da FGV, da PUC e do IBMEC.
www.ubirataniorio.org
Artigo pulicado
no Jornal do Brasil
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